Por Ana Beatriz Bartolo
Investing.com - As reformas tributária e do imposto de renda elevam a carga de impostos das empresas, sem oferecer uma contrapartida para estimular a produção, avalia o consultor tributário José Messias Teodoro. “A mudança no IR é tão tímida e tem como único objetivo aumentar o imposto. Já com a entrada da PEC 110, agora sim nós falamos de reforma, porque estamos mexendo na estrutura do sistema tributário nacional”, afirmou.
Segundo cálculos feitos por Teodoro, a reforma do IR deve elevar em 2,54% a carga tributária, enquanto a PEC 110 teria um impacto médio de 7%, dependendo do setor. “Isso vai afetar a rentabilidade das empresas. Como trata de um imposto direto e as companhias que cobram, elas têm como repassar isso nos preços das mercadorias. De ponta a ponta na cadeia produtiva, isso é exponencial, o que causa um aumento na inflação e uma diminuição da lucratividade das empresas”, explica.
A alta na tributação vai na contramão do que era esperado pelo mercado e escancara a falta de compromisso com uma agenda liberal, comenta Teodoro. Para ele, a intenção do governo, especialmente com a reforma do IR, é fazer com que as empresas retenham os seus lucros para investir na ampliação dos seus parques de produção. Mas o Operações com Bens e Consumo (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) travariam essa expansão. “Para o governo neutralizar o CBS e o IBS, ele teria que vir com a desoneração da folha de pagamento e dar incentivos para a produção, mas isso não veio até agora”, comenta o especialista.
Reação das empresas
Teodoro afirma que as empresas deverão fazer um planejamento tributário para evitar evitar pagar os impostos mais altos. Entre as soluções que ele observa serem possíveis está a realização de balanços intermediários, para que a distribuição de dividendos, por exemplo, seja antecipada pelas empresas que possuem esse mecanismo previsto no seus estatutos sociais.
O administrador judicial e fundador da OnBehalf, Luiz Deoclecio, também acredita que a antecipação da distribuição do lucro seja uma possibilidade para as companhias mais consolidadas contornarem os impostos. “Os próprios acionistas podem estar fazendo essa pressão para que isso fosse antecipado por causa da tributação. Mas algumas empresas, em especial as que ainda estão crescendo, podem ter uma maior necessidade de retenção, então elas não vão ser tão afetadas”, diz Deoclecio.
“As companhias vão criar alguma estratégia para dar benefício aos investidores sem ser tributadas, uma bonificação das ações ou até recomprando as ações”, analisa o administrador judicial. Para ele, a tendência de longo prazo é que as empresas reduzam a distribuição de lucros para investir no seu próprio crescimento.
Ainda assim, Deoclecio acredita que “é possível que não tenha uma reforma” como a que está sendo discutida no momento, visto que o projeto tende a passar por várias alterações antes de ser aprovado.