O Senado fará um esforço concentrado na próxima semana para tentar destravar a pauta econômica numa das últimas semanas com trabalho presencial antes das eleições municipais.
Os congressistas se reunirão semipresencialmente nas duas últimas semanas de agosto. O Senado volta a ter uma sessão presencial no começo de setembro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se nesta 5ª feira (8.ago.2024) com líderes de bancada. Decidiram que constarão na pauta da semana que vem:
- compensação para desoneração de 17 setores econômicos (ainda sem acordo);
- projeto de renegociação das dívidas dos Estados (ainda sem acordo);
- criação do Estatuto da Segurança Privada.
Já a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia divide a Casa Alta. Davi Alcolumbre (União-AP) quer votar na próxima semana a matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e levá-la em seguida ao Plenário por meio de um requerimento de urgência. Mas não há consenso. Parte dos congressistas quer adiar o debate por ser tratar de um tema polêmico.
O PL do Mercado de Carbono, por sua vez, pode ser votado na Comissão de Infraestrutura na 3ª feira (13.ago.2024) e ser levado para o Plenário. O tema é uma bola dividida entre as casas Alta e Baixa: ainda não se sabe qual projeto será levado adiante –o da Câmara ou do Senado. O PL 412 de 2022, aprovado pelo Senado, foi apensado pela Câmara a outro, o PL 2.148 de 2015.
Outra pauta é do PL dos Jogos de Azar, que ficará para depois das eleições.