BRASÍLIA (Reuters) - O governo está promovendo uma transformação do Estado, processo que é doloroso e difícil, mas tudo se dá no âmbito democrático, afirmou nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Guedes defendeu as medidas da equipe econômica e ressaltou, em conferência no Peterson Institute for International Economics, em Washington, que não há problemas em manifestações pacíficas nas ruas, um dia após dar declarações polêmicas sobre o AI-5.
"Estamos transformando o Estado brasileiro, é um trabalho muito doloroso, muito difícil. O que você ouve fora é que é uma bagunça, há uma convulsão social. E eu sempre disse: não prestem atenção, é uma democracia vibrante, com poderes independentes", afirmou.
"Não temos apenas centro e esquerda mais. Temos centro e direita. É uma democracia", completou ele, avaliando que a democracia brasileira nunca esteve mais forte ou poderosa.
Segundo Guedes, a economia está crescendo na margem mais de 2%.
O ministro afirmou que o Brasil não queimará florestas e respeitará o acordo de Paris -- mensagem que repetiu mais de uma vez. À plateia, ele disse ainda que muito do que é ouvido sobre o Brasil no exterior é ruído.
Na véspera, Guedes afirmou em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Washington que considera inconcebível a ideia de um novo AI-5 no Brasil, mas que as pessoas não devem se assustar com a ideia de alguém pedi-lo diante da radicalização de possíveis protestos.
As declarações foram amplamente criticadas nesta terça-feira. O presidente do Congresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que colocações sobre o ato institucional editado durante a ditadura militar criam insegurança na sociedade e entre investidores. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse que o AI-5 é "incompatível com a democracia".
Guedes afirmou, no centro de estudos Peterson Institute, que as pessoas têm direito de ir para as ruas e que as democracias fazem barulho. Mas criticou manifestações com atos de violência e destruição de patrimônio, ressaltando que a resposta à insatisfação deve ser dada nas urnas.
"Nós respeitamos e valorizamos a liberdade. As pessoas têm direito de ir para as ruas pacificamente e fazerem barulho, reclamarem, dizerem coisas, o que for", disse ele, reconhecendo que, neste cenário, a inteligência política faz seus cálculos em relação ao timing para envio de reformas.
Sobre o caso do Chile, o ministro avaliou que pessoas estão agora reclamando sobre o modelo liberal, mas que os últimos presidentes socialistas não mudaram essa orientação econômica.
"Você sabe como jogar na democracia? Espere até a próxima eleição e faça as mudanças que quer, você não precisa quebrar a cidade abaixo", disse.
Guedes reconheceu que os distúrbios sociais na América Latina são ruins para a região e afugentam investidores, mas buscou enfatizar que o governo brasileiro perseguirá o caminho das reformas.
Em relação aos próximos passos após a aprovação da reforma da Previdência, o ministro defendeu que eles constituem um livro que forja um novo arcabouço fiscal institucional.
Segundo Guedes, são capítulos deste livro a formação de um conselho fiscal da República, a criação de ferramentas para que gestores possam controlar a expansão dos gastos públicos e a repartição crescente de receitas com Estados e municípios. Essas medidas já foram enviadas ao Congresso no bojo do chamado novo pacto federativo.
O ministro citou ainda a reforma administrativa, reforma tributária e uma espécie de fast track para acelerar privatizações -- iniciativas que ainda não foram formalmente apresentadas pelo Executivo.
"Tudo isso vai para o Congresso. E o Congresso abraçou as reformas, está estudando-as e no próximo ano, ano e meio, elas serão implementadas", disse.
Questionado por um membro da plateia sobre medidas que o governo poderia adotar para proteger investidores de longo prazo contra oscilações cambiais, Guedes disse, sem elaborar, que o real brasileiro será conversível em "5,6 anos" e que até lá o governo pode prover algum mecanismo de hedge.
(Por Marcela Ayres)