Por Jan Strupczewski
BRUXELAS (Reuters) - A política fiscal da zona do euro será mais rígida em termos agregados no próximo ano, mas vários países, incluindo a França e a Itália, planejam gastos excedentes, que infringem as recomendações do bloco, disse a Comissão Europeia nesta terça-feira, após analisar os projetos de orçamento da região para 2024.
"A posição fiscal agregada para a zona do euro deverá ser contracionista em 2024, em função do fim quase completo das medidas remanescentes relacionadas à energia", disse a Comissão Europeia em comunicado.
Em 15 de novembro, o órgão projetou uma queda no déficit orçamentário agregado dos 20 países que usam o euro para 2,8% do PIB em 2024, de 3,2% em 2023.
Essa seria uma notícia positiva para o Banco Central Europeu (BCE), que elevou os juros a níveis recordes para desacelerar a inflação. O banco teve algum sucesso, mas ao custo de também reduzir o crescimento econômico para 0,6% em 2023, de 3,4% em 2022.
A avaliação dos orçamentos preliminares de 2024 faz parte da tarefa da Comissão Europeia de monitorar as ações dos governos quanto às leis da União Europeia que limitam os empréstimos nacionais em uma união monetária.
A Comissão afirmou que os projetos de orçamento para 2024 de Chipre, Estônia, Grécia, Espanha, Irlanda, Eslovênia e Lituânia cumpriram todos os requisitos. Áustria, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Letônia, Malta, Holanda, Portugal e Eslováquia cumpriam apenas parcialmente.
E os projetos de orçamento da Bélgica, Finlândia, França e Croácia corriam o risco de violar princípios acordados mais cedo neste ano.
"A Comissão convida a Bélgica, a Finlândia, a França e a Croácia a tomarem as medidas necessárias... para garantir que a política fiscal em 2024 esteja em conformidade com a Recomendação do Conselho de julho de 2023", disse a Comissão Europeia, referindo-se às recomendações específicas por país acordadas por todos os governos da União Europeia em julho.