Por Maria Carolina Marcello e Alonso Soto
BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu o posto nesta segunda-feira com a promessa de reequilibrar as contas públicas e afirmou que possíveis ajustes em alguns tributos serão considerados, mas não anunciou nenhuma medida efetiva nessas frentes.
Em seu primeiro discurso no comando da economia do país, Levy disse que o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos será um fundamento do novo ciclo de crescimento, acrescentando que o Brasil possui condições de obter equilíbrio nas contas públicas sem redução de benefícios sociais.
Ele ressaltou ainda que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória dos gastos públicos.
"O equilíbrio fiscal em 2015... será fundamento de um novo ciclo de crescimento, assim como a responsabilidade fiscal exercitada na primeira metade da década dos anos 2000 foi condição indispensável para o Brasil ter sucesso na política de inclusão social de milhões de brasileiros", disse o ministro.
Ele ressaltou que o controle das contas públicas nos primeiros anos da década passada também permitiu que o país conduzisse "pela primeira vez na história uma política anticíclica eficaz, como fez em seguida à crise global de 2008".
O novo ministro assume o cargo em meio à crescente deterioração das contas públicas e foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff, reeleita em outubro passado, numa tentativa de recuperar a credibilidade da política econômica e criar as condições para o Brasil voltar a crescer, depois de um ano de estagnação em 2014.
Levy admitiu que esse compromisso fiscal "nem sempre é fácil", ainda mais levando em conta as "legítimas" demandas da população e a "natural" tendência de se buscar mais conforto imediato. Mas argumentou que muitas vezes isso se dá "com insuficiente atenção ao futuro, mesmo próximo".
"Esse equilíbrio fiscal é indispensável para... a confiança e para o desenvolvimento do crédito, que permite mais empreendedores levarem à frente seus projetos e com isso contribuindo para a geração de emprego, do bem-estar geral."
Ele acenou para um menor intervencionismo do Estado na economia, com a busca de maior presença do capital privado para financiar os investimentos.
"A ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser o manto que adie ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas e atos ou distorções em qualquer setor não deverá encontrar guarita, porque essa ilusão apenas enfraqueceria nossa economia", declarou o ministro a uma plateia de autoridades, empresários, executivos e banqueiros.
Em entrevista coletiva após a posse, Levy disse que o governo tem capacidade de cumprir a meta de superávit fiscal (a economia feita pela União para pagamento de juros da dívida pública) equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.
"A gente tem capacidade de alcançar com um impacto mínimo na economia e garantindo a continuidade de todos os programas (sociais) que são essenciais. Eu não tenho muita dúvida sobre isso", afirmou. "Temos que ter persistência, mas eu acho que não há razão de achar que a gente não vai conseguir, ou que vai ter algum grande problema", prosseguiu.
Do lado da despesa, Levy disse que os ajustes já começaram, citando a redução dos subsídios do Tesouro a empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ajustes na concessão de benefícios trabalhistas, como auxílio-desemprego e pensão por morte.
Em relação à receita, Levy afirmou que "qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público".
"Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem em redução acentuada de tributação para alguns segmentos por mais atraentes que elas sejam sem considerar seus efeitos na solvência do Estado", afirmou.
"Possíveis ajustes em alguns tributos serão também considerados, especialmente aqueles que tendam a aumentar a poupança doméstica e reduzir desbalanceamentos setoriais da carga tributária", afirmou, sem entrar em detalhes.
Sobre a economia brasileira, o ministro disse a jornalistas não acreditar em uma parada brusca. Segundo ele, porém, é difícil fazer uma previsão sobre como será o ritmo de retomada da atividade nos próximos três a quatro meses.
No front externo, Levy disse que a economia mundial está "um pouco fraca", sobretudo os países mais dependentes de matérias-primas. Por outro lado, o preço mais baixo do petróleo terá um efeito positivo em economias importantes como os Estados Unidos e a Europa. Para ele, o Brasil deve estar atento sobre como aproveitar as oportunidades que surgirão no comércio exterior.
Levy assumiu o cargo no lugar de Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda da história.
Mantega soube pela imprensa em setembro último que não seria mantido em um segundo governo Dilma. Ele não compareceu à cerimônia de posse de Levy realizada no Banco Central, em Brasília, e foi representado no evento por seu secretário-executivo Paulo Rogério Caffarelli.
"BASTA" AO PATRIMONIALISMO
Em seu discurso, Levy disse ser compromisso de todo o governo "dar um basta" ao sistema patrimonialista e prometeu transparência, ressaltando a importância da estabilidade regulatória. E procurou mostrar confiança com os resultados dos ajustes que serão feitos.
"Com clareza e estabilidade nas políticas públicas, nossa agricultura, extraordinariamente produtiva e crescentemente sustentável, nossos serviços, inclusive os de maior uso tecnológico, e nossas indústrias, das mais tradicionais às de ponta como a aeroespacial, saberão reagir positivamente."
NOVA EQUIPE
Levy anunciou a nova equipe do Ministério da Fazenda, tendo Marcelo Barbosa Saintive como secretário do Tesouro Nacional; Tarcisio Godoy, como secretário-executivo da Fazenda, número dois da pasta; Afonso Arinos de Melo Franco Neto, secretário de Política Econômica; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; Luis Balduino, na Secretaria de Assuntos Internacionais; e Carlos Barreto, à frente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) continuará sob responsabilidade do atual secretário Pablo Fonseca, assim como a Procuradoria-Geral da Fazenda seguirá sob tutela de Adriana Queiroz.