Por Luana Maria Benedito
SÃO PAULO (Reuters) - O dólar passava a cair levemente contra o real na manhã desta terça-feira, devolvendo ganhos iniciais à medida que os investidores digeriam a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e traz ajustes para permitir a sanção do Orçamento deste ano, em véspera de feriado que pode trazer volatilidade.
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 logo após a aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados, e o texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O PLN 2 traz ajustes à LDO de 2021, flexibilizando as regras para despesas com o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e permitindo que o governo corte por decreto (e não por lei, como é feito normalmente), despesas discricionárias, caso de investimentos e aquelas voltadas para a manutenção da máquina pública, para garantir o atendimento à totalidade das despesas obrigatórias.
O texto também desobriga a compensação de medida legislativa que acarrete aumento de despesa que não seja obrigatória de caráter continuado, ou seja, que não tenha execução obrigatória por período superior a dois exercícios, e determina, ainda, que créditos extraordinários aprovados para cobrir despesas com os programas BEm, de proteção ao emprego formal, e Pronampe, de apoio a micro e pequenas empresas, assim como ações de saúde para o enfrentamento à pandemia, não sejam contabilizados na meta de resultado primário deste ano.
Entre os investidores, ficava um sentimento de alívio após semanas de incerteza em relação ao Orçamento de 2021, considerado inexequível da forma como foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os riscos fiscais ainda não foram descartados.
"Ao que tudo indica, esse acordo abre espaço para gastos fora do teto constitucional", disse à Reuters Lucas Carvalho, analista da Toro Investimentos. Embora essa perspectiva gere preocupação, "o mercado vai acompanhá-la com cautela, e, pelo menos, o impasse de vários e vários dias sobre o Orçamento foi finalizado."
Já Dan Kawa, CIO da TAG Investimentos, disse em post em blog que, "se o resultado não será o 'pior dos mundos' imaginado anteriormente, tampouco traz uma confiança grande no comprometimento com o ajuste fiscal do país."
Diante desse cenário, às 10:14, o dólar recuava 0,33%, a 5,5357 reais na venda, enquanto o contrato mais líquido de dólar futuro tinha perda de 0,16%, a 5,541 reais. Mais cedo, na máxima do dia, a moeda norte-americana à vista chegou a saltar para 5,5891 reais na venda, alta de 0,64%.
Entre os destaques deste pregão, Lucas Carvalho chamou atenção para a véspera do feriado do Dia de Tiradentes, em que é normal haver um nível mais elevado de cautela e volatilidade nos mercados de câmbio.
No exterior, o dólar operava com leves ganhos contra uma cesta de moedas fortes, mas ainda rondava uma mínima em sete semanas. Divisas emergentes pares do real, como peso mexicano, lira turca e rand sul-africano, perdiam contra a divisa dos Estados Unidos.
Na véspera, o dólar negociado no mercado interbancário teve queda de 0,57%, a 5,5538 reais na venda.
O Banco Central anunciou para este pregão leilão de swap tradicional para rolagem de até 15 mil contratos com vencimento em novembro de 2021 e abril de 2022.