Por Leonardo Goy e Cesar Bianconi
BRASÍLIA (Reuters) - A investigação no Brasil sobre um suposto cartel de manipulação do câmbio poderá incluir bancos além dos nomes que constam no processo aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), disse à Reuters nesta quarta-feira o presidente do órgão antitruste, Vinicius de Carvalho.
"Quando você vai fazer os TCCs, se por ventura eles aparecerem, essas empresas têm que em alguma medida colaborar e pode acontecer que numa dessas ela traga um novo agente que não estava no acordo de leniência", disse Carvalho, referindo-se a possíveis Termos de Compromisso de Cessação de Condutas (TCCs) a serem firmados.
Ao mesmo tempo, ele minimizou as chances de adição de bancos brasileiros ao caso. "É uma pergunta que eu me faço também", disse Carvalho, ao ser questionado sobre o fato de não haver instituições nacionais na investigação a respeito da suposta manipulação de taxas de câmbio envolvendo a moeda brasileira.
"Não sei se esse é o caso (de haver bancos brasileiros). Até onde sei, não há citação de banco brasileiro em nenhuma outra leniência que foi feita (no exterior sobre manipulação de câmbio)", afirmou.
Carvalho explicou que, pela legislação brasileira, apenas um dos envolvidos em investigações de cartel pode fazer acordo de leniência, que garante imunidade criminal.
Os demais acusados que queiram colaborar podem fazer TCCs, mas eles não asseguram a imunidade na esfera criminal. "Quem vem fazer um TCC acaba tendo também de ver se consegue fazer uma delação premiada no Ministério Público", explicou.
No começo de julho, o Cade anunciou que vai investigar 15 bancos estrangeiros e 30 pessoas por suposto cartel de manipulação envolvendo o real e divisas estrangeiras. A ação do órgão antitruste brasileiro ocorre em meio a investigações nos Estados Unidos e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real.
A investigação aqui teve início a partir de acordo de leniência acertado há alguns meses entre a superintendência-geral do Cade e o Ministério Público Federal. O órgão antitruste não revela o nome do banco que deu origem ao processo, mas notícias na imprensa dão conta de que seria o suíço UBS, que fez o mesmo em outros países.
Segundo Carvalho, o processo brasileiro ocorreu paralelamente às investigações no exterior.
"Quando as empresas começam a negociar um acordo de leniência em várias jurisdições, se elas identificam que o cartel teve efeito no Brasil, elas começam a negociar no Brasil ao mesmo tempo... Tanto que a diferença de tempo entre o acordo aparecer nos EUA e aqui no Brasil foi de um mês", disse.
Segundo ele, o Cade está trabalhando em colaboração com as autoridades internacionais que apuram o mesmo caso.
Os comentários de Carvalho indicam que a investigação no Brasil ainda está em estágio inicial. Nos EUA, seis bancos concordaram no fim de maio em pagar 5,8 bilhões de dólares para por fim a acusações de manipulação no câmbio. A investigação norte-americana demorou mais de cinco anos e envolveu a admissão de culpa por cinco bancos, todos eles alvo da investigação no Brasil.
TAMANHO DO PREJUÍZO
Carvalho reconheceu que será difícil calcular o prejuízo no Brasil causado pelo suposto cartel no câmbio, mas assegurou que isso não será motivo para impedir penalidades.
"Não sei se nesse caso, estamos adiantando uma coisa que vai ser discutida lá na frente, se vai ser possível estimar (o tamanho do prejuízo). Imagino até que seja algo razoavelmente complexo, mas isso não vai impedir que, se de fato haja o cartel, se faça uma punição."
Ele não acredita que proibir a operação de bancos seja um possível remédio.
"Não vou falar especificamente de bancos... Mas nós nunca chegamos ao ponto de falar que determinada empresa tem que ficar sem operar ou coisa desse tipo. Não consigo visualizar uma situação em que você simplesmente proíba uma empresa de operar, não sei qual o sentido disso do ponto de vista da análise concorrencial", disse.
Os bancos investigados pela Superintendência-Geral do Cade em processo administrativo são Barclays (LONDON:BARC), Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley (NYSE:MS) e UBS. Outras instituições envolvidas são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered (LONDON:STAN).
O Cade vai apurar suposta manipulação de indicadores de referência do mercado de câmbio, usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente.
O mercado de câmbio no Brasil movimenta estimados 3 trilhões de dólares anualmente, excluindo swaps e transações com derivativos.