BRASÍLIA (Reuters) - O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) apresentado pelo governo nesta terça-feira prevê 2 bilhões de reais para a realização do censo demográfico no ano que vem.
Prevista inicialmente para 2020, a pesquisa havia sido adiada para este ano por causa da pandemia da Covid-19, mas o Orçamento de 2021 foi sancionado sem a previsão de recursos para sua realização, tradicionalmente feita a cada dez anos.
O então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello chegou a conceder, em abril, uma liminar para determinar que o governo adotasse providências para a realização do censo em 2021.
O plenário do STF, contudo, decidiu que, em face da pandemia e do tempo necessário para preparar o levantamento, o governo ficaria obrigado a adotar as medidas para garantir a pesquisa no ano que vem.
Em nota divulgada nesta terça-feira, a direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo censo, disse que havia apresentado uma proposta orçamentária de 2,293 bilhões de reais para a realização da pesquisa em junho de 2022.
"O PLOA-2022 enviado ao Congresso Nacional pelo Executivo é necessário no rito, mas não suficiente no valor aprovado, para atender os parâmetros técnicos determinados pelo STF para a realização do Censo Demográfico", diz a nota, acrescentando que o IBGE vai atuar junto ao Congresso para assegurar o aumento do valor.
Em março, a então presidente do IBGE, Susana Guerra, pediu demissão do cargo um dia depois de o Congresso aprovar o Orçamento de 2021 reduzindo de 2 bilhões de reais a 72 milhões de reais o valor previsto para o censo. A lei depois foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem direcionar qualquer recursos para o levantamento.
(Por Isabel Versiani e Rodrigo Viga Gaier)