BRASÍLIA (Reuters) - Indicado pelo futuro ministro da Justiça Flávio Dino para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais no próximo governo, o coronel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo Restivo informou que decidiu rejeitar o cargo por questões familiares, em meio a críticas sobre a escolha de seu nome por supostamente estar relacionado ao massacre de Carandiru, que resultou no assassinato de 111 presos em 1992.
"Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe. Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão", disse Restivo em carta após conversa com o futuro ministro.
"A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das políticas penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal", acrescentou.
A indicação do coronel provocou forte reação de integrantes do grupo de trabalho da equipe de transição que cuidou da área de segurança pública, que encaminharam uma carta ao futuro ministro da Justiça, de acordo com jornais.
"Tomamos a liberdade de manifestar o constrangimento, decepção e vergonha que sentimos como integrantes desse grupo, pela indicação do novo secretário da idealizada --e necessária--Secretaria Nacional de Políticas Penais", diz a carta.
"Para um sistema prisional marcado de violações, sendo o descaso e tortura marcas recorrentes, a indicação de alguém que carrega em seu currículo a participação num dos mais trágicos eventos da história das prisões do Brasil, o Massacre do Carandiru, representa um golpe bastante duro", afirmam os integrantes do grupo colocando-se à disposição para tratar do assunto.
O massacre de Carandiru ocorreu em outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos durante uma intervenção da Polícia Militar na Casa de Detenção de São Paulo após uma rebelião. Restivo já foi acusado de ter se omitido durante o massacre. À época, ele integrava o Batalhão de Choque da PM.
Restivo havia sido indicado por Dino na quarta-feira junto com outros nomes para cargos sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça. Na terça-feira, uma outra escolha --a do atual secretário de Estado de Controle e Transparência no Governo do Espírito Santo, Edmar Camata, para a Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)-- já havia provocado polêmica, levando o futuro ministro a anunciar um novo nome para o posto no dia seguinte.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)