Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal arrecadou 89,982 bilhões de reais em impostos e contribuições em fevereiro, alta real de 0,49 por cento ante o mesmo mês do ano passado, puxada pelo ingresso de receita extraordinária de 4,64 bilhões de reais, informou a Receita Federal nesta terça-feira.
Excluindo o ingresso atípico, referente a uma operação de transferência de ativos entre empresas, a arrecadação teria registrado queda real de 4,70 por cento.
"Foi uma operação entre empresas coligadas do setor privado", disse o chefe de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. "O valor foi bastante relevante."
A arrecadação de fevereiro veio em linha com pesquisa Reuters com analistas de mercado, que esperavam, segundo a mediana, arrecadação de 89 bilhões de reais no mês passado.
A arrecadação acumulada nos primeiros dois meses do ano soma 215,3 bilhões de reais, queda real de 3,07 por cento ante o mesmo período de 2014, no pior desempenho para o período desde 2009. Sem a receita extraordinária, a queda acumulada seria de 5,14 por cento.
No mês de fevereiro, o fraco desempenho da economia e as desonerações continuaram pesando sobre a arrecadação. Houve queda real na comparação anual na arrecadação do Imposto de Importação (-10,75%), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Total (-9,20 por cento), na Contribuição Previdenciária (-3,95 por cento), Cofins (-2,24 por cento) e PIS/Pasep (-3,52 por cento). Se não fosse a receita extraordinária, a arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que cresceram 11,2 e 26,3 por cento, respectivamente, teriam também caído, disse Malaquias.
A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) subiu 7 por cento na comparação anual, por ter voltado a incidir sobre as operações de crédito das pessoas físicas.
No mês passado, a renúncia tributária por desonerações ficou em 9,912 bilhões de reais. No acumulado do ano está em 20,190 bilhões de reais frente a 16,758 bilhões de reais em renúncias em igual período de 2014.
Num quadro de economia fraca e inflação alta, a equipe econômica coloca em prática um duro ajuste fiscal com aumento de impostos, redução de subsídios, revisão de benefícios previdenciários e trabalhistas e diminuição de desonerações.
As medidas visam fazer com que o país volte a registrar superávit primário, mas enfrentam grande resistência no Congresso reforçando incertezas sobre a ação integral do ajuste.
A meta de superávit primário deste ano é equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas 12 meses encerrados em janeiro, as contas públicas ainda continuavam no vermelho, com déficit de 0,61 por cento do PIB.