BRASÍLIA (Reuters) - O governo revisará os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para evitar reajustes abusivos nas mensalidades, disse nesta terça-feira o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
"Foi feita uma comissão de auditoria, vai haver uma revisão e uma rediscussão nos casos em que houve claramente um aumento de tarifas e mensalidades muito acima do que a inflação do período", disse o ministro em entrevista coletiva.
Segundo Mercadante, os reajustes feitos acima da inflação terão de ser discutidos entre o estudante e a mantenedora da instituição de ensino.
"O Fies agora vai ter o mesmo padrão dos outros programas do MEC", acrescentou o ministro.
Em fevereiro, o Ministério da Educação autorizou um reajuste de até 6,4 por cento nas matrículas do Fies, a ser aplicado no aditamento do primeiro semestre, elevando um teto estabelecido anteriormente de 4,5 por cento.
Há duas semanas, a Justiça Federal de Brasília concedeu liminar que suspende determinação do ministério que limitava este reajuste, e o MEC afirmou que iria recorrer da decisão. [nL1N0WE34B]
(Por Maria Carolina Marcello, texto Juliana Schincariol; edição de Eduardo Simões)