Arena do Pavini - O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), reconheceu nesta quarta-feira que ainda não há os votos necessários para aprovar a proposta. A base de apoio ao governo trabalha para que a análise do Plenário em primeiro turno aconteça na próxima quarta-feira, dia 6. Para aprovar a reforma, são necessários 308 votos na Câmara. “Não há votos para aprovar hoje”, disse Arthur Oliveira Maia ao participar de videochat em que cidadãos puderam tirar dúvidas sobre as possíveis mudanças nas aposentadorias. “Temos que ainda fazer um exercício político grande para tentar aprovar.”
Um passo nesse sentido foi dado na semana passada, quando o relator apresentou algumas mudanças no texto. A Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo redirecionar 30% da sua arrecadação, não vai mais afetar o dinheiro destinado à seguridade social, segundo a nova versão da proposta.
Para tentar aumentar o apoio à proposta, o presidente Michel Temer está organizando um jantar com líderes dos partidos da base do governo no domingo. O jantar será na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para definir se coloca a proposta em votação na semana que vem. Participarão do jantar, além dos líderes, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.
Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que só vai marcar a data da votação quanto tiver os votos para aprovar o texto. Ele reconheceu as dificuldades de aprovação e afirmou que esta pode ser a última chance de mudar a Previdência sem cortar aposentadorias. Maia afirmou que o governo ainda está longe de obter os 308 votos para aprovar o texto.
Idade mínima ainda em discussão
Arthur Maia afirmou que outros pontos estão em discussão. É o caso da regra para servidores públicos que ingressaram antes de 2003. Para ter direito a um benefício igual ao último salário e aos reajuste dos ativos, as mulheres terão de se aposentar aos 62 anos. Os homens, aos 65.
“Eu propus uma regra de transição estabelecendo no mínimo 60 anos. Eles não querem, querem se aposentar com menos”, criticou. “O País não aguenta.”
Questão de Estado
Durante o videochat, o relator respondeu a perguntas dos internautas. “Uma proposta dessa relevância, defendida por um governo com 94% de rejeição, deveria ser discutida e votada nesta legislatura?”, questionou um deles.
“Nós temos que entender que a reforma da Previdência é uma necessidade do Brasil. Não se trata de uma proposta do governo Temer. É uma questão de Estado, não é uma questão de governo”, afirmou Arthur Oliveira Maia.
Sindicalistas marcam protesto dia 5
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reuniu-se nesta quarta-feira com presidentes de centrais sindicais para discutir a reforma da Previdência. Os sindicalistas pediram a Maia para adiar a votação da proposta para o próximo ano, a fim de que a sociedade tenha mais tempo para debater o tema.
Segundo os sindicalistas, Rodrigo Maia ficou de dar a resposta nesta quinta-feira. Os sindicalistas também anunciaram uma paralisação nacional na próxima terça-feira para protestar contra a proposta do governo.
Com informações da Agência Câmara.
Por Arena do Pavini