O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, encerrada a fase de apresentação de denúncias e produção de provas contra mentores dos ataques na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o tema será pautado "imediatamente" na Corte.
"Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente", disse ele nesta quinta, 23, no Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.
Barroso lembrou que ainda não houve denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relativa aos atos golpistas de 2023. "É a partir daí que começa a ação penal e começa a atuação jurisdicional do Supremo", declarou o presidente da Corte.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e mais 33 investigados nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe, que miram uma trama de golpe de Estado.
A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, a militares de alta patente e a aliados de Bolsonaro os crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.
No mês seguinte, mais três militares foram indiciados no inquérito que apura suspeita de tentativa de uma ruptura após o resultado da eleição presidencial de 2022.
'Núcleos'
Como mostrou o Estadão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar mais de uma denúncia ao Supremo contra os 40 indiciados no inquérito do golpe. A ideia é dividir as acusações que atingem Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e os outros 37 investigados de acordo com os "núcleos" da suposta organização criminosa.
Relatório da PF situou os indiciados em seis grupos, entre eles os núcleos de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e o responsável por incitar militares à aderir ao golpe de Estado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.