Câmara define rito para denúncia contra Temer e votação só começa com 342 deputados em plenário

Publicado 18.07.2017, 21:09
Atualizado 18.07.2017, 21:20
© Reuters.  Câmara define rito para denúncia contra Temer e votação só começa com 342 deputados em plenário

(Reuters) - A Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira o rito para analisar a denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer no plenário da Casa, determinando que a votação que definirá se os parlamentares autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a denúncia só começará com o registro da presença de 342 deputados.

De acordo com o rito, a sessão que analisará a denúncia está marcada para às 9h do dia 2 de agosto, e o quórum de abertura da sessão será de 51 parlamentares presentes na Casa. Já o quórum para início da ordem do dia é de 52 deputados com presença registrada em plenário.

O relator do parecer contrário à autorização para que o STF analise se aceita ou rejeita a denúncia contra Temer, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), terá 25 minutos para falar e a defesa de Temer terá, na sequência, a palavra pelo mesmo tempo.

Os deputados que quiserem discutir o parecer de Abi-Ackel terão cinco minutos cada e se alternarão entre contrários e favoráveis ao documento do relator. Com o encerramento da discussão, que pode acontecer após a fala de quatro deputados e desde que 257 parlamentares tenham registrado presença, poderá se passar à fase de votação.

"A votação somente poderá ser iniciada com o registro de presença no painel do plenário de 342 deputados", afirma documento da Câmara que detalha o rito de análise da denúncia.

A votação será feita por chamada oral do nome de cada um dos parlamentares, que terão de anunciar seu voto no microfone. Concluída a votação, e desde que 342 deputados tenham votado, o resultado será proclamado. Caso esse número não seja atingido, uma nova sessão será convocada.

São necessários os votos de 342 deputados contrários ao parecer de Abi-Ackel, portanto favoráveis à denúncia contra Temer, para que a Câmara autorize o Supremo a analisar se aceita ou rejeita a acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Caso a Câmara dê a autorização e o STF aceite a denúncia, Temer se tornará réu e será afastado por até 180 dias até que o processo seja julgado pela corte. Nesse período, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá a Presidência interinamente.

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.