Com Paulinho da Força, projeto de anistia vira PL da Dosimetria

Publicado 19.09.2025, 07:53
© Reuters Com Paulinho da Força, projeto de anistia vira PL da Dosimetria

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL (Projeto de Lei) da anistia, se reuniu na noite de 5ª feira (18.set.2025) com o também deputado Aécio Neves (PSDB-MG) na casa do ex-presidente Michel Temer (MDB), em São Paulo, para um debate sobre o texto. O encontro contou também com a participação virtual de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.

Depois da reunião, os 3 anunciaram, em vídeo, uma mudança de foco do projeto: agora, sua nomenclatura será “PL da Dosimetria”, não mais da anistia, conforme sugestão de Aécio. O objetivo do projeto passa a ser não perdoar os crimes, mas reduzir a pena dos condenados pela tentativa de golpe nos atos de 8 de Janeiro.

“Esse PL que nós queremos discutir é para que a gente possa pacificar o Brasil. O Brasil não aguenta mais essa polarização, de extrema direita com extrema esquerda. O Brasil precisa pensar o futuro, votar projetos importantes”, declarou Paulinho em vídeo gravado depois do encontro.

Em suas redes sociais, Aécio afirmou que foram feitas consultas a “diversas autoridades, entre elas, ministros do Supremo Tribunal Federal”. No vídeo, acrescentou: “A anistia para tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. E você [Paulinho] não quer colocar o Congresso Nacional em confronto novamente com o Supremo Tribunal Federal. Portanto, essa nova nomenclatura de ‘PL da Dosimetria’ é absolutamente adequada”.

Temer, por sua vez, classificou o momento como “histórico”. Para o ex-presidente, a reconfiguração do PL responde a um “pacto republicano” entre Legislativo, Executivo e Judiciário para se “produzir um resultado muito positivo”.

Em seu perfil no X, Aécio disse que a “pacificação” pode permitir ao Congresso debruçar-se sobre a agenda “que realmente interessa aos brasileiros, como a isenção do Imposto de Renda ou a pauta da segurança pública”.

Horas antes, em Brasília, Motta anunciava a escolha de Paulinho como relator do PL da anistia. Ele será responsável por elaborar o texto a ser, de fato, votado. O requerimento de urgência para o projeto foi aprovado na noite de 4ª feira (17.set). O placar foi de 311 votos a favor e 163 contra. Leia esta reportagem para saber como votou cada deputado.

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