Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff defendeu, sob vaias de parlamentares, a recriação da CPMF em mensagem ao Congresso Nacional lida nesta terça-feira, como medida excepcional de curto prazo para ajustar as contas públicas, até que medidas estruturais para o reequilíbrio fiscal surtam efeito.
Ao pedir o apoio do Congresso na discussão de medidas consideradas prioritárias para o governo, Dilma defendeu o estabelecimento de metas fiscais flexíveis, limite para o crescimento dos gastos governamentais e uma reforma da Previdência.
"Como a maioria dessas iniciativas só tem impactos fiscais graduais e impactos de médio e longo prazo, não podemos prescindir de medidas temporárias para manter o equilíbrio fiscal", disse Dilma em cerimônia de retomada dos trabalhos do Legislativo.
"As principais medidas temporárias são a aprovação da CPMF e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União pelo Congresso Nacional", disse a presidente, sob vaias de alguns parlamentares.
A recriação da CPMF é a principal aposta do governo entre as medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso na tentativa de equilibrar as contas públicas neste ano, mas o projeto enfrenta forte resistência entre senadores e deputados.
No momento da defesa da nova tributação, parlamentares da oposição, que desde antes do evento já empunhavam cartazes com os dizeres "Xô CPMF", vaiaram a presidente.
"Sei que muitos tem dúvidas, e até mesmo se opõem a essas medidas, em especial a CPMF, e têm argumentos para suas posições, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento. Levem em conta dados, e não opiniões, que tornam a CPMF a melhor solução disponível para ampliar no curto prazo a receita fiscal."
A adoção de metas fiscais flexíveis e de um limite para o crescimento das despesas foi defendida na semana passada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Dilma também prometeu dar continuidade à reforma administrativa como parte do esforço para reduzir gastos com a máquina pública.
"Queremos discutir com o Congresso Nacional a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo", disse ela, que luta para recompor sua coalizão governista, em meio a um cenário econômico de recessão.
"Ao mesmo tempo como teremos limitado o controle da evolução da receita, necessário se torna também a adoção de uma margem de flutuação do resultado fiscal para acomodar sua volatilidade. Precisamos combinar metas mais flexíveis de resultados com limites mais estritos para o gasto", completou.
A presidente garantiu que em 2016 o governo centrará seus esforços na simplificação de impostos e contribuições, enquanto buscará ampliar as medidas de indução do investimento privado para estimular as exportações.
Dilma aproveitou para afirmar que o Plano de Investimento em Infraestrutura terá continuidade, assim como o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e programas sociais. Para o PAC, a diretriz do Executivo é, segundo ela, normalizar o cronograma de desembolsos e reduzir os restos a pagar.
Esta foi a segunda vez que a presidente entregou pessoalmente a mensagem do Executivo ao Congresso -- normalmente o documento é levado ao Legislativo pelo chefe da Casa Civil.
Embora tenha sido vaiada por parlamentares da oposição, Dilma também foi aplaudida por aliados no decorrer de sua fala.
(Reportagem adicional de Leonardo Goy e Marcela Ayres)