Por Pedro Fonseca e Lisandra Paraguassu
RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira nova operação no âmbito da Lava Jato e tentou prender o empresário Eike Batista por suspeita de pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador Sérgio Cabral, mas o ex-bilionário não foi encontrado.
Eike teria viajado do Rio para Nova York na terça-feira à noite, segundo informações preliminares obtidas pela polícia na madrugada desta quinta, possivelmente utilizando um passaporte alemão.
A Polícia Federal informou nesta tarde que pediu à Interpol a inclusão do nome de Eike na lista vermelha de foragidos internacionais da Interpol.
Mais cedo, o delegado da PF Tacio Muzzi havia dito que se não houvesse um contato de Eike em "prazo curtíssimo" seu nome seria passado para a Interpol.
O advogado Sergio Bermudes, um dos representantes legais de Eike, mas que não atua na causa que levou ao pedido de prisão do empresário, disse ter informações de que Eike voltará ao país normalmente e se entregará às autoridades. Ele considerou "exagerada" a decisão de incluir seu cliente na lista de foragidos da Interpol.
"O Eike não representa perigo nenhum, nem perigo público, não tenta prejudicar as provas que estão sendo produzidas no processo, de maneira que não vi razão para isso", disse à Reuters por telefone.
No início da noite, a assessoria do empresário divulgou uma nota afirmando que Eike "se colocou à disposição das autoridades brasileiras com vistas a prestar todos os esclarecimentos e as informações necessárias de forma a contribuir com as investigações em curso", assim que ficou sabendo da operação.
"Eike Batista se encontra no exterior por conta de compromissos profissionais e se apresentará em breve às autoridades, procedimento inclusive adotado espontaneamente em diversas oportunidades anteriores", acrescenta a nota.
Segundo Muzzi, da PF, os advogados do empresário já haviam dito às autoridades que ele se apresentará à Justiça e afirmou não ser possível afirmar que a viagem dele tenha sido uma fuga.
"Não se pode afirmar categoricamente que houve a intenção de fuga", disse o delegado Tacio Muzzi, da PF, em entrevista coletiva.
"A Polícia Federal está em pleno contrato com a Interpol para saber se ele chegou realmente a Nova York, há informação que ele possa ter saído com passaporte alemão", acrescentou Muzzi.
Segundo uma fonte da PF, que pediu para não ser identificada, a mulher de Eike, Flávia Sampaio, embarcou para os Estados Unidos na quarta-feira com um filho do casal.
O Brasil não tem atualmente um tratado de extradição com a Alemanha, o que poderia complicar uma eventual prisão do empresário em caso de fuga para o país europeu, do qual Eike também é cidadão.
Segundo o Itamaraty, o tratado de extradição com a Alemanha está em fase final de negociação e, após ser assinado, terá de ser ratificado pelo Congresso. O ministério, no entanto, afirmou que um pacto deste tipo não é essencial para a extradição, que pode ocorrer pelo princípio da reciprocidade, acrescentando que as relações com a Alemanha nesses temas têm sido muito fluida.
O mandado de prisão para Eike foi expedido pela Justiça Federal como parte da operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral que teria ocultado cerca de 100 milhões de dólares no exterior, de acordo com as investigações.
Foram expedidos no total nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão em diferentes endereços no Rio. O Ministério Público informou mais cedo que havia solicitados 10 mandados de prisão, mas só nove foram autorizados pela Justiça.
Também foi expedido mandado de prisão para o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Lava Jato. Apontado como cabeça do esquema criminoso, Cabral se tornou réu na Lava Jato em dezembro, acusado de envolvimento em um esquema de propina que teria desviado milhões de reais de obras realizadas no Estado na época em que era governador, de 2007 a 2014.
Segundo os investigadores da PF e do Ministério Público Federal, Cabral acumulou e ocultou mais de 100 milhões de dólares em propinas em diversas contas em paraísos fiscais no exterior durante sua passagem pelo governo fluminense, incluindo um pagamento de 16,5 milhões de dólares efetuado por Eike.
De acordo com o MPF, foram repatriados até o momento cerca de 270 milhões de reais desviados pelo esquema graças a acordos de colaboração firmados com dois antigos operadores financeiros de Cabral que se apresentaram espontaneamente.
"O patrimônio da organização criminosa de Sérgio Cabral é um oceano ainda não totalmente explorado”, disse o procurador do MPF Leonardo Freitas a jornalistas.
PROPINA DE EIKE
Eike, por sua vez, já vinha sendo investigado na operação Lava Jato pelo menos desde o ano passado, quando prestou um depoimento espontâneo à força tarefa da operação em Curitiba acusando o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho da Petrobras (SA:PETR4) Guido Mantega de ter pedido 5 milhões de reais de propina no interesse do PT.
À época Eike não foi alvo da operação, mas os procuradores da Lava Jato confirmaram que o empresário era investigado devido a "indicativos claros" de que sabia da realização de pagamentos indevidos.
Nesta quinta-feira, os procuradores do MPF disseram que está sob investigação pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares por Eike a Cabral usando uma conta bancária no Panamá, após solicitação do valor pelo ex-governador ao empresário em 2010.
A operação foi realizada em 2011, segundo o MPF, por meio de um contrato de fachada de uma empresa de Eike para a compra e venda de uma mina de ouro.
"De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, disseram os procuradores responsáveis pelas investigações.
Os investigadores disseram que ainda estão apurando as contrapartidas para o pagamento da propina, mas ressaltaram que já é possível configurar o crime de corrupção mesmo sem identificar as vantagens obtidas com o pagamento.
Segundo uma fonte envolvida com a investigação, que pediu anonimato, a propina paga seria pelo "chamado conjunto da obra", incluindo licenças e autorizações para projetos como o empreendimento do Porto do Açu.
Eike era o homem mais rico do Brasil há menos de cinco anos, com fortuna calculada em cerca de 35 bilhões de dólares, mas foi fortemente atingido pela queda no boom das commodities e sofreu com o colapso de seu Grupo EBX, um conglomerado de companhias de mineração, energia, construção naval e logística.
A ruína do grupo EBX também foi alvo de investigações de fraudes. Em novembro de 2015, Eike foi proibido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de exercer cargo administrativo ou de conselheiro fiscal de companhias abertas por cinco anos por irregularidades administrativas cometidas quando era presidente do Conselho de Administração da petrolífera OGX (SA:OGXP3), atual Óleo e Gás Participações.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier e Marta Nogueira, no Rio de Janeiro, e Eduardo Simões, em São Paulo; Edição e Alexandre Caverni)