Por Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira nova operação no âmbito da Lava Jato e tentou prender o empresário Eike Batista por suspeita de pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador Sérgio Cabral, mas o ex-bilionário não foi encontrado em uma batida policial em sua casa no Rio de Janeiro.
Eike teria viajado do Rio para Nova York na terça-feira à noite, segundo informações preliminares obtidas pela polícia na madrugada desta quinta, possivelmente utilizando um passaporte alemão. Um advogado do empresário disse à PF que Eike pretende se apresentar, mas se ele não fizer contato nesse sentido em "curtíssimo prazo" será considerado foragido, de acordo com um delegado da Polícia Federal.
"Não se pode afirmar categoricamente que houve a intenção de fuga", disse o delegado Tacio Muzzi, da PF, em entrevista coletiva.
"A Polícia Federal está em pleno contrato com a Interpol para saber se ele chegou realmente a Nova Iorque, há informação que ele possa ter saído com passaporte alemão", acrescentou Muzzi. "O advogado disse que ele vai se apresentar espontaneamente, mas ainda não nos foi informado o país que ele efetivamente está. Se não for feito contato vai haver a difusão vermelha (alerta vermelho da Interpol)."
O mandado de prisão para Eike foi expedido pela Justiça Federal como parte da operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral que teria ocultado cerca de 100 milhões de dólares no exterior, de acordo com as investigações.
Foram expedidos no total nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão em diferentes endereços no Rio. O Ministério Público informou mais cedo que havia solicitados 10 mandados de prisão, mas só nove foram autorizados pela Justiça.
Também foi expedido mandado de prisão para o ex-governador Sérgio Cabral, que já está preso desde novembro do ano passado no âmbito da Lava Jato. Apontado como cabeça do esquema criminoso, Cabral se tornou réu na Lava Jato em dezembro, acusado de envolvimento em um esquema de propina que teria desviado milhões de reais de obras realizadas no Estado na época em que era governador, de 2007 a 2014.
Segundo os investigadores da PF e do Ministério Público Federal, Cabral acumulou e ocultou mais de 100 milhões de dólares em propinas em diversas contas em paraísos fiscais no exterior durante sua passagem pelo governo fluminense, incluindo um pagamento de 16,5 milhões de dólares efetuado por Eike.
"Sua (Cabral) organização criminosa foi extremamente bem-sucedida em seus objetivos, amealhou imensa fortuna distribuída a seus membros. E parte desses valores se descortina com esta medida cautelar”, afirmaram os procuradores do MPF em comunicado.
De acordo com o MPF, foram repatriados até o momento cerca de 270 milhões de reais desviados pelo esquema graças a acordos de colaboração firmados com dois antigos operadores financeiros de Cabral que se apresentaram espontaneamente, e as investigações continuam.
"O patrimônio da organização criminosa de Sérgio Cabral é um oceano ainda não totalmente explorado.... os valores já estão além do imaginário”, disse o procurador do MPF Leonardo Freitas a jornalistas.
PROPINA DE EIKE
Eike, por sua vez, já vinha sendo investigado na operação Lava Jato pelo menos desde o ano passado, quando prestou um depoimento espontâneo à força-tarefa da operação em Curitiba acusando o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho da Petrobras (SA:PETR4) Guido Mantega de ter pedido 5 milhões de reais de propina no interesse do PT.
À época Eike não foi alvo da operação, mas os procuradores da Lava Jato confirmaram que o empresário era investigado devido a "indicativos claros" de que sabia da realização de pagamentos indevidos.
Nesta quinta-feira, os procuradores do MPF disseram que está sob investigação pagamento de propina de 16,5 milhões de dólares por Eike a Cabral usando uma conta bancária no Panamá, após solicitação do valor pelo ex-governador ao empresário em 2010.
A operação foi realizada em 2011, segundo o MPF, por meio de um contrato de fachada de uma empresa de Eike para a compra e venda de uma mina de ouro.
"De maneira sofisticada e reiterada, Eike Batista utiliza a simulação de negócios jurídicos para o pagamento e posterior ocultação de valores ilícitos, o que comprova a necessidade da sua prisão para a garantia da ordem pública”, disseram os procuradores responsáveis pelas investigações.
Os investigadores disseram que ainda estão apurando as contrapartidas para o pagamento da propina, mas ressaltaram que já é possível configurar o crime de corrupção mesmo sem identificar as vantagens obtidas com o pagamento.
Segundo uma fonte envolvida com a investigação, que pediu anonimato, a propina paga seria pelo "chamado conjunto da obra", incluindo licenças e autorizações para projetos como o empreendimento do Porto do Açu.
Eike era o homem mais rico do Brasil há menos de cinco anos, com fortuna calculada em cerca de 35 bilhões de dólares, mas foi fortemente atingido pela queda no boom das commodities e sofreu com o colapso de seu Grupo EBX, um conglomerado de companhias de mineração, energia, construção naval e logística.
A ruína do grupo EBX também foi alvo de investigações de fraudes. Em novembro de 2015, Eike foi proibido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de exercer cargo administrativo ou de conselheiro fiscal de companhias abertas por cinco anos por irregularidades administrativas cometidas quando era presidente do Conselho de Administração da petrolífera OGX (SA:OGXP3), atual Óleo e Gás Participações.
Procurados pela Reuters, os advogados de Eike não estavam disponíveis de imediato para comentar as informações.
(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)