Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O governo vai buscar uma solução para uma dívida bilionária da Eletrobras (SA:ELET3) junto à Petrobras (SA:PETR4) pelo fornecimento de combustíveis para termelétricas no Norte, mas o assunto é complexo e deve resultar na absorção de parte da conta pelos consumidores e parte pelo Tesouro, disse nesta quinta-feira uma importante autoridade do governo.
Além disso, a petroleira pode ter que reconhecer perdas com essas operações, disse a jornalistas o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.
"Vai haver um cardápio de soluções. O consumidor vai pagar, uma parte o Tesouro vai pagar... e parte os consumidores locais (vão bancar) ou as empresas vendedoras e compradoras de gás vão ter que absorver isso em seus balanços. Isso é da vida", afirmou Pedrosa, após sair de reunião na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.
A dívida da Eletrobras com a petroleira fechou 2015 em 9,9 bilhões de reais, segundo o formulário de referência da Petrobras, que na semana passada cortou o fornecimento de gás à Eletrobras Amazonas Energia por falta de pagamento.
Segundo Pedrosa, a elétrica recebeu agora cerca de 500 milhões de reais de um fundo do setor elétrico para quitar parcelas vencidas da dívida, o que possibilitará a recuperação do suprimento de gás enquanto uma solução definitiva é discutida.
"Nós também não vamos apagar uma região. Existe um problema e ele está sendo enfrentado, e é um problema bilionário", analisou o secretário.
A Petrobras e sua subsidiária BR Distribuidora fornecem gás natural e óleo para termelétricas no Norte do país, mas a Eletrobras e suas unidades de distribuição de energia que atuam na região são deficitárias e têm atrasado pagamentos expressivamente desde ao menos 2014.
CONCESSÕES DA ELETROBRAS
As dificuldades financeiras das subsidiárias de distribuição de energia da Eletrobras, que refletem-se nas dívidas com a Petrobras, podem fazer até mesmo com que a estatal não renove as concessões de algumas dessas empresas, que estão vencidas desde o ano passado, afirmou Pedrosa.
A Eletrobras convocou para 22 de julho uma assembleia de acionistas para decidir sobre a renovação ou não desses contratos e sobre um plano de venda de todas suas distribuidoras até o final de 2017.
A companhia pede ainda um aporte de 8 bilhões de reais pela União nessas empresas, para saneá-las antes da venda.
Pedrosa admitiu, no entanto, que a chance de capitalização é pequena. "Entendo que na atual situação fiscal é muito difícil mobilizar esses bilhões", disse.
O secretário, no entanto, fez questão de deixar claro que o governo pretende dar autonomia à estatal nessa decisão.
"A Eletrobras como empresa vai tomar sua decisão de maneira a maximizar o resultado. Em nossa opinião, não será a devolução pura e simples (das concessões)", disse Pedrosa, sem dar detalhes.
Ele também destacou o papel que o novo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, ex-executivo da CPFL (SA:CPFE3), deverá ter nessas definições.
"Existem vários estudos, diversas alternativas, mas cada um no seu espaço. A Eletrobras tem um dirigente escolhido para ela que é talvez o executivo mais preparado... para liderar essa transição para uma nova Eletrobras. O papel do governo vai ser prestigiar o trabalho dele."