CURITIBA (Reuters) - Os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato apresentaram nesta sexta-feira à Justiça denúncias contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e o empresário de Santo André Ronan Maria Pinto, suspeito de envolvimento na morte do ex-prefeito petista Celso Daniel, por suposta participação em crimes investigados no âmbito do esquema de corrupção.
Argello é acusado de obstrução aos trabalhos de CPIs da Petrobras (SA:PETR4) no Congresso em troca de pagamentos de executivos de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na estatal, enquanto Ronan foi denunciado pelo crime de lavagem de recursos provenientes de um empréstimo fraudulento do banco Schahin quitado por meio de um contrato do grupo Schahin com a estatal.
O ex-senador foi preso no mês passado pela Polícia Federal na 28ª fase da Lava Jato, intitulada operação Vitória de Pirro, acusado de ter atuado para evitar a convocação de executivos de empreiteiras para prestar depoimento a CPIs no Congresso em troca de pagamentos a partidos políticos. [nL2N17F0QW]
As investigações colheram provas de pagamento de propina a Argello, que era vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras em 2014, pelas empreiteiras UTC Engenharia, OAS, Toyo Setal e Odebrecht.
"A ideia era que, dentro de um parâmetro normal de atividades, os empreiteiros fossem chamados para dar explicações, todavia o que aconteceu foi que Gim Argello usou a CPI como um balcão de negócios espúrios", disse a jornalistas o procurador da força-tarefa da Lava Jato Athayde Ribeiro Costa em entrevista coletiva para a apresentação da denúncia.
Segundo o MPF, no total foram sete diferentes empresas envolvidas nas negociações com o ex-senador, cada uma delas com propina solicitada ou oferecida de 5 milhões de reais. Além das quatro que efetuaram pagamentos, o política também solicitou vantagens indevidas a Andrade Gutierrez, Engevix e Camargo Côrrea, que não aceitaram o pedido.
"Das sete empresas envolvidas quatro pagaram e nem todas pagaram o montante total, então nós temos o montante total de propina paga de 7,750 milhões de reais e 200 mil euros", disse o coordenador da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol.
Argello e outras 10 pessoas, incluindo os empreiteiros Marcelo Odebrecht, Ricardo Pessoa (UTC) e Léo Pinheiro (OAS), foram denunciadas pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e obstrução à investigação.
EMPRESÁRIO DE SANTO ANDRÉ
Em uma denúncia separada, o Ministério Público Federal (MPF) também apresentou acusações formais contra o empresário de Santo André Ronan Maria Pinto pelo crime de lavagem de dinheiro envolvendo cerca de 6 milhões de reais, proveniente de um empréstimo fraudulento do banco Schahin.
O valor representa metade de um total de 12 milhões de reais que foram repassados pelo banco ao pecuarista José Carlos Bumlai, também preso pela Lava Jato, tendo como destinatário o PT, que foi pago por meio da contratação irregular do grupo Schahin pela Petrobras para operação de um navio sonda, de acordo com o MPF.
Ronan Maria Pinto foi preso pela Lava Jato no início de abril junto com o ex-secretário do PT Silvio Pereira. O empresário já foi condenado por envolvimento em um esquema de pagamento de propinas na prefeitura de Santo André durante a gestão do ex-prefeito Celso Daniel, morto em 2002, o que aproximou a operação das investigações sobre a morte do petista. [nL2N174117]
"Segundo evidências levantadas durante as investigações e informações prestadas em depoimentos, toda a operação tinha como objetivo ocultar o pagamento de vantagem indevida em benefício de Ronan, que estaria extorquindo representantes do PT por razões ainda não confirmadas", disseram os procuradores da Lava Jato em comunicado.
Junto a Ronan Maria Pinto foram denunciadas mais oito pessoas, incluindo o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador financeiro Marcos Valério, ambos já condenados no julgamento do escândalo do mensalão no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi denunciado Natalino Bertin pelo uso de contas do frigorífico Bertin na lavagem de dinheiro por meio de Bumlai.
De acordo com os procuradores, parte do dinheiro recebido por Ronan foi utilizada para a compra do jornal do Diário do Grande ABC, que depoentes disseram ter sido realizada para que o veículo de comunicação interrompesse a publicação de notícias em que o nome dele era ligado ao assassinato de Celso Daniel.
Silvio Pereira não foi denunciado, pois, apesar de haver "indícios fortes de seu envolvimento", ainda faltam investigações a serem realizadas para concluir a participação dele, segundo os procuradores.
Antes da apresentação da denúncia, o coordenador da Lava Jato voltou a fazer uma defesa enfática da operação e criticou a apresentação de relatório da MP 703, que altera as regras dos acordos de leniência previstos na Lei Anticorrupção, afirmando ser um retrocesso na luta contra a corrupção e um "ataque direto" às investigações do caso Lava Jato.
(Reportagem de Thais Skodowski, com reportagem adicional de Pedro Fonseca no Rio de Janeiro)