RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - Os ministérios públicos federal e estadual no Pará recomendaram nesta sexta-feira que a Hydro Alunorte suspenda imediatamente as atividades de uma de suas bacias de rejeitos de beneficiamento de bauxita em Barcarena (PA), dentre outras medidas, após identificar um vazamento de resíduos que atingiu comunidades e o meio ambiente.
A decisão foi tomada depois que os órgãos identificaram que a bacia em questão teria sido responsável pelo extravasamento de resíduos. Além disso, os MPs afirmaram que o depósito opera sem licença ambiental de operação, "apenas com um instrumento precário de 'autorização de testes' ou 'comissionamento'."
A recomendação está entre diversas outras que serão expedidas nesta sexta-feira à Hydro Alunorte, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e ao Estado do Pará, segundo informaram ambos os órgãos.
Na quinta-feira, um laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC), encomendado pelos ministérios públicos, apontou que os rejeitos com contaminantes da companhia transbordaram em 17 de fevereiro, após fortes chuvas, e atingiram comunidades no município de Barcarena, na região metropolitana de Belém.
A Hydro Alunorte é uma empresa do grupo norueguês Norsk Hydro e está descrita em seu site na internet como a maior refinaria de alumina do mundo.
Em uma coletiva de imprensa no Pará nesta sexta-feira, o procurador da República Ricardo Negrini afirmou que "sem dúvida nenhuma" contaminantes dos processos de beneficiamento da empresa foram transmitidos ao meio ambiente.
No entanto, segundo o procurador, ainda não há dados consolidados sobre as causas e a dimensão das consequências do incidente.
"Essa passagem (dos contaminantes ao ambiente) certamente se deu por uma tubulação que foi verificada no local, tubulação que não estava prevista no licenciamento ambiental, e também pode ter se dado por extravasamento das bacias (de resíduos)", disse Negrini, em um vídeo da coletiva transmitida pela internet.
Dentre as recomendações do Ministério Público à companhia também estão a retirada imediata da tubulação identificada, a execução de um plano de contingenciamento, inclusive com o fornecimento de água potável às comunidades afetadas, além da tomada de providências imediatas para identificar, recompor e compensar os danos ocasionados às comunidades e ao ambiente.
IMPACTOS AO AMBIENTE
As notícias ocorrem pouco mais de dois anos após o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro da mineradora Samarco --que pertence às gigantes BHP Billiton e Vale (SA:VALE3) -- em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e poluiu o importante rio Doce, que deságua no mar do Espírito Santo.
Na ocasião, o desastre de Mariana disparou um alerta sobre as condições de licenciamentos e fiscalizações relacionados à indústria de mineração no Brasil.
O governo do Estado do Pará afirmou na noite de quinta-feira que criou um grupo de trabalho especial após a publicação do laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC).
"O grupo tem como foco principal a saúde dos moradores das comunidades próximas do local e do meio ambiente, realizando ações imediatas e monitoramento permanente, além de solicitar a tomada de medidas preventivas", disse em nota a secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
A Hydro Alunorte disse em e-mail mais cedo nesta sexta-feira que está fornecendo água potável para as comunidades de Vila Nova e Bom Futuro e que colabora para encontrar soluções que proporcionem o acesso permanente à água potável.
A empresa afirmou ainda, sem dar detalhes, que "pesquisas técnicas realizadas por diferentes autoridades de vigilância confirmaram que não houve vazamento ou ruptura dos depósitos".
Em relação ao laudo do IEC, a empresa afirma que o instituto "suspeita que a água potável em certas comunidades locais corre o risco de contaminação".
A Hydro Alunorte disse que está empenhada em tomar as ações necessárias para apoiar as comunidades e restaurar a situação "na medida em que a empresa causou algum impacto às sociedades locais".
(Por Marta Nogueira; Edição de Luciano Costa)