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Presidente da Bulgária veta lei anticorrupção

Publicado 02.01.2018, 14:52
Atualizado 02.01.2018, 15:10
Presidente da Bulgária veta lei anticorrupção

SOFIA (Reuters) - O presidente da Bulgária, Rumen Radev, vetou nesta terça-feira uma legislação anticorrupção aprovada pelo Parlamento, dizendo que o projeto de lei não ofereceu os meios para se investigar de forma eficaz as redes de corrupção no país.

Radev se posicionou um dia depois de a Bulgária, o país mais pobre da União Europeia, assumir a Presidência rotativa de seis meses do bloco pela primeira vez desde que se filiou, em 2007.

O país do Mar Negro fez poucos progressos para conter a corrupção e o crime organizado, e a Comissão Europeia, Poder Executivo da UE, o repreendeu várias vezes por não processar e condenar autoridades supostamente corruptas.De acordo com a Transparência Internacional, a Bulgária é a nação mais corrupta do bloco.

A legislação anticorrupção, aprovada pelo Parlamento em 20 de dezembro, implicava na criação de uma unidade especial anticorrupção que investigaria pessoas ocupando altos cargos públicos, além de ativos e conflitos de interesse.

Mas analistas disseram que a objetividade da unidade poderia ser limitada pelo fato de que, em obediência à legislação, sua administração seria indicada pelo Parlamento, e que por isso poderia não ser verdadeiramente independente e ser usada pelos ocupantes do poder para perseguir oponentes.

"Acredito que a lei adotada não somente não cria uma base legal adequada para se lidar com a corrupção, mas até dificultará combatê-la", disse Radev, que foi eleito em novembro de 2016, em um comunicado."Sem dúvida o presidente tem argumentos fortes (para vetar a lei)", disse o analista político Petar Cholakov.Mas alguns analistas acreditam que o Parlamento derrubará o veto presidencial.

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