Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - Em mais uma reviravolta do cenário político do país e a dois dias de os senadores decidirem sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), suspendeu nesta segunda-feira a sessão da Casa que autorizou a abertura do processo de impedimento contra a petista por considerá-la nula e convocou nova votação.
Ao saber da decisão, Dilma pediu calma e afirmou que o país passa por uma "conjuntura de manhas e artimanhas".
Maranhão solicitou ao Senado que devolva os autos do pedido de impeachment à Câmara. O deputado afirmou ainda, em nota, que a nova votação será realizada no prazo de cinco sessões após a devolução do processo pelo Senado, que se preparava para votar na quarta-feira em plenário parecer favorável à abertura do impedimento da presidente.
Se a maioria simples do senadores votar pela admissibilidade, Dilma é afastada por até 180 dias.
Entre os motivos citados pelo deputado para anular a sessão de 15, 16 e 17 de abril, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), está incluído o fato de os partidos terem fechado questão ou firmado orientação de votação do impeachment, que seria irregular e tornaria o processo nulo.
Maranhão também utilizou como argumentos o fato de a defesa de Dilma ter deixado de falar por último no momento da votação e o fato de parlamentares terem anunciado publicamente os seus votos antes da conclusão da votação.
Responsável por presidir a sessão da Câmara que autorizou a abertura de processo, o deputado suspenso e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu os argumentos apontados por Maranhão e disse que houve "interferência indevida" do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
"A decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados é absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso", disse Cunha em nota oficial, em que também condenou "insinuações" de que estaria por trás da decisão de Maranhão para tumultuar ainda mais o ambiente.
No Senado, técnicos da Secretaria-Geral da Mesa mantinham compasso de espera, aguardando o retorno do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para determinar os próximos passos do pedido de impeachment. O entendimento geral era de que nada estava decidido, e caberia a Renan acatar ou rejeitar a decisão de Maranhão.
Segundo uma pessoa próxima ao vice-presidente Michel Temer, a tendência é o Senado manter o andamento do processo, em vez de devolvê-lo à Câmara, porque não há amparo legal para a decisão de Maranhão. Segundo essa fonte, que pediu anonimato, a votação da Câmara foi concluída e publicada e não cabe mais questionamento.
Ainda assim deve haver judicialização dos dois lados: a oposição e parlamentares favoráveis ao impeachment já anunciaram ao longo da manhã que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do presidente em exercício da Câmara. Já parlamentares que defendem o governo podem recorrer ao Supremo caso Renan decida ignorar a decisão de Maranhão.
INSTABILIDADE
O presidente Nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu em declaração divulgada por sua assessoria que a votação que autorizou a abertura do impeachment trata-se de “matéria preclusa” e que cabe ao Senado dar andamento ao processo, com previsão de votação na quarta-feira de parecer pela admissibilidade do pedido de impedimento de Dilma.
“O Brasil tem que superar o mais urgentemente possível esse clima de instabilidade e, para isso, é fundamental que o Senado exerça suas prerrogativas e cumpra suas responsabilidades. Confiamos que essa será a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Mesa Diretora do Senado”, afirmou Aécio.
O parecer com previsão de votação na quarta foi produzido por comissão especial do Senado, presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que classificou a decisão desta segunda de “essencialmente política” e “equivocada”.
Já governistas consideraram a medida acertada e necessária para corrigir nulidades do processo. Ao rebater críticas da oposição, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), negou que a decisão seja intempestiva. “Intempestivas foram todos os atos pretéritos desse processo aqui na Câmara”, argumentou.
CAUTELA E TRANQUILIDADE
Informada sobre a decisão de Maranhão durante cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio da criação de universidades, Dilma reagiu com cautela e disse desconhecer as consequências da medida.
"Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando porque não podia de maneira alguma fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Mas não é oficial, não sei as consequências, por favor, tenham cautela, nós vivemos em uma conjuntura de manhas e artimanhas", afirmou a presidente.
"A gente tem que saber que nós temos pela frente uma disputa dura, uma disputa cheia de dificuldades. Peço encarecidamente aos senhores parlamentares e a todos nós uma certa tranquilidade para lidar com isso", acrescentou Dilma, que logo após convocou uma reunião com auxiliares e parlamentares.
Assim que a notícia foi divulgada, apoiadores da presidente que participavam do evento no Planalto comemoram e entoaram gritos de "não vai ter golpe".
Maranhão, que votou contra o impeachment na sessão da Câmara anulada por ele nesta segunda, assumiu a presidência da Casa na semana passada, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Adversário do governo Dilma, Cunha teve papel-chave no pedido de impeachment em tramitação, ao aceitá-lo e depois presidir a sessão da Câmara que autorizou a abertura de processo.
(Com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)