Um grupo de 21 promotores e um procurador de Justiça de Mato Grosso recebeu salários de mais de R$ 600 mil líquidos cada um no primeiro semestre deste ano, média de R$ 100 mil por mês já descontados impostos. Um outro grupo de 70 promotores e procuradores ganhou mais de R$ 500 mil líquidos cada um no período, ostentando média mensal de R$ 83,3 mil.
Os dados constam do Portal da Transparência do MP de Mato Grosso. Em nota, o MP afirmou que "nenhum membro recebe subsídio em desconformidade com o teto constitucional e as diretrizes da legislação em vigor"
"Pagamentos eventuais, alguns de natureza indenizatória, não devem ser cotejados para efeitos de teto, pois não são incorporados ao subsídio. Nos primeiros meses do ano, alguns membros receberam valores referentes a passivos de exercício anterior, mas são pagamentos eventuais conforme a disponibilidade financeira", alegou o órgão.
Os maiores rendimentos são do procurador de Justiça Luiz Eduardo Martins Jacob, que ingressou no MP em 1983. Ele recebeu R$ 741 mil líquidos entre janeiro e junho deste ano, o que dá a média mensal de R$ 123 mil líquidos. O Estadão pediu manifestação do procurador e do MP, via assessoria, mas não havia recebido resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto.
Considerando os valores pagos mês a mês, Martins Jacob teve os maiores salários do MP em abril (R$ 194,1 mil líquidos; em valores brutos bateu em R$ 216,1 mil) e em maio (R$ 220,9 mil líquidos; em valores brutos, R$ 242,9 mil).
Muitos ganharam, entre janeiro e junho, valores equivalentes ao dobro do teto da carreira no MP matogrossense - R$ 39,7 mil.
Há registro de promotores e procuradores que estouram em mais de quatro vezes o teto do funcionalismo, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal que deveria funcionar como uma régua para conter o avanço de super salários do funcionalismo.
O promotor Luiz Eduardo Martins Jacob Filho, filho do procurador Jacob, consta da lista dos que receberam mais de R$ 500 mil neste ano - ele chegou a R$ 533 mil livres.
Em junho, o promotor Leonardo Moraes Gonçalves recebeu R$ 173,7 mil líquidos - ou R$ 200,7 mil brutos. Em março, o promotor José Ricardo Costa Mattoso ganhou R$ 168,2 mil já livres de impostos e outros descontos - R$ 191,3 mil brutos.
Os maiores salários pagos ao MP de Mato Grosso em janeiro e em fevereiro pertencem ao ex-promotor Marcos Regenold Fernandes, que foi nomeado a uma vaga no Tribunal de Justiça do Estado após indicação pelo quinto constitucional - cadeira reservada na Corte a integrante do Ministério Público.
Regenold teve o maior rendimento líquido do MP em um único mês no primeiro semestre: R$ 314,2 mil, em fevereiro, ou R$ 349,4 mil brutos. Em janeiro, recebeu R$ 159,8 mil líquidos (brutos R$ 202,9 mil).
Em valores globais, o Ministério Público de Mato Grosso desembolsou R$ 159,5 milhões no primeiro semestre com a folha de seus promotores e procuradores.
Segundo o Portal da Transparência do MP, nenhum promotor ou procurador teve descontos por causa do teto constitucional.
As informações sobre os valores descontados dos contracheques do MP mostra que, somados, os descontos por contribuição previdenciária e Imposto de Renda nem sempre correspondem ao total descontado que, por vezes, é maior. O Estadão questionou o Ministério Público sobre esse dado.
O Portal Transparência explica que o 'abate teto' incide apenas sobre remuneração básica bruta, que inclui o subsídio pago os promotores e procuradores somadas "vendas remuneratórias, legais ou judiciais" (vantagem pessoal nominalmente identificável, adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa)
Os valores que mais turbinaram os salários dos promotores e procuradores de Mato Grosso foram marcados sob as rubricas "abono" e "licença", lançadas como "outras remunerações", além de verbas indenizatórias, que não são discriminadas.
Ainda de acordo com o Transparência, os integrantes do MP de Mato Grosso receberam até R$ 92 mil a título de 1/3 de férias. O valor consta do holerite de março do procurador Luiz Eduardo Martins Jacob. Assim como seus colegas, ele também recebeu auxílios que têm valores fixos como alimentação (R$ 2,1 mil) e transporte (R$ 6,6 mil).
Os promotores e procuradores ainda receberam verbas a título de abono permanência - equivalente à contribuição previdenciária devido ao servidor que tinha condição de se aposentar mas preferiu seguir na ativa - e gratificação natalina (até R$ 27 mil).
COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO
"Nenhum membro do Ministério Público Estadual recebe subsídio em desconformidade com o teto constitucional e as diretrizes da legislação em vigor. Pagamentos eventuais, alguns de natureza indenizatória, não devem ser cotejados para efeitos de teto, pois não são incorporados ao subsídio. Nos primeiros meses do ano, alguns membros receberam valores referentes a passivos de exercício anterior, mas são pagamentos eventuais conforme a disponibilidade financeira."
COM A PALAVRA, OS PROMOTORES E PROCURADORES
O Estadão pediu manifestação, via MP, do procurador Luiz Eduardo Martins Jacob e de seus colegas e não recebeu resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto (pepita.ortega@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com).