BERLIM (Reuters) - Procuradores alemães apresentaram uma solicitação a um tribunal regional nesta terça-feira pedindo a extradição do ex-presidente catalão Carles Puigdemont à Espanha, onde ele enfrenta acusações de rebelião devido à campanha separatista da região.
Puigdemont foi preso na Alemanha no dia 25 de março e está há um pouco mais de uma semana em um centro de detenção de Neumuenster, cidade do norte alemão.
Procuradores do Estado de Schleswig-Holstein disseram que o pedido de extradição espanhol é admissível, porque as acusações de rebelião incluem a realização de um referendo anticonstitucional mesmo diante da possibilidade de confrontos violentos.
"Isto tem um equivalente comparável na lei alemã", disseram os procuradores em um comunicado.
Eles também pediram à Suprema Corte Regional de Schleswig-Holstein, que decidirá sobre a extradição, para manter Puigdemont preso durante os procedimentos porque existe o risco de ele tentar fugir.
Puigdemont fugiu da Espanha cinco meses atrás rumo à Bélgica depois que o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, dissolveu seu governo regional e impôs o controle direto de Madri.
As acusações que ele enfrenta devido à organização do referendo ilegal de secessão podem acarretar uma pena de 25 anos de prisão.
O governo alemão vem insistindo que a extradição de Puigdemont cabe aos tribunais, mas na semana passada o advogado alemão Wolfgang Schomburg disse que também pleiteará a libertação do líder catalão a Berlim. O ministro da Justiça tem a prerrogativa de vetar toda e qualquer extradição.
Os procuradores ainda disseram que a acusação espanhola de mau uso de verba pública --no caso, para a convocação do referendo inconstitucional-- também tem um equivalente na lei alemã.
Na segunda-feira Puigdemont apelou da acusação de rebelião junto à Suprema Corte espanhola, dizendo que não cometeu nenhum ato de violência que a justifique. Ele também apelou da acusação de mau uso de verba pública.
Não está claro quando a corte alemã tomará sua decisão.
O tribunal espanhol pretende julgar um total de 25 líderes catalães por rebelião e outras acusações. Existem mandados de prisão internacionais contra quatro outros políticos que fugiram para o exterior no ano passado, inclusive Carla Ponsati, ex-ministra da Educação catalã que luta contra uma extradição para a Espanha na Escócia.
Cinco líderes separatistas estão presos na Espanha e aguardam julgamento. Todos eles negam ter cometido qualquer irregularidade.
(Por Madeline Chambers e Hans-Edzard Busemann)