BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou nesta segunda-feira a decisão do presidente em exercício da Câmara de anular a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff e disse que dará seguimento ao processo no Senado, em mais uma reviravolta no instável cenário político do país.
Renan, que chamou de absolutamente intempestiva a decisão do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), alegou que nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada.
"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo, e ao fim e ao cabo não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores", disse Renan durante sessão nesta tarde.
O presidente em exercício Waldir Maranhão suspendeu mais cedo nesta segunda-feira a sessão da Casa que autorizou a abertura do processo de impedimento contra a petista por considerá-la nula e convocou nova votação. A decisão inesperada aconteceu horas do início previsto para a leitura em plenário do parecer da Comissão Especial do Senado que recomendou a abertura do processo de impeachment.
"Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa, o próprio plenário, e ainda mais pelo quórum verificado", afirmou Renan, em referência à sessão da Câmara, que aprovou por 342 votos a favor e 137 contra a admissibilidade do processo.
O Senado deve votar na quarta-feira em plenário parecer favorável à abertura do impedimento da presidente. Se a maioria simples do senadores votar pela admissibilidade, Dilma é afastada por até 180 dias.
Assim que a notícia da suspensão votação na Câmara foi divulgada, apoiadores da presidente que participavam de evento no Palácio do Planalto comemoram e entoaram gritos de "não vai ter golpe". Mais comedida, a presidente pediu calma e afirmou que o país passa por uma "conjuntura de manhas e artimanhas".
Nos mercados financeiros, a decisão de Maranhão levou a Bovespa a aprofundar a queda e o dólar a subir quase 5 por cento ante o real. A reação negativa, contudo, perdeu força ao longo da tarde, à medida que o mercado passou a duvidar que a decisão seria aceita pelo Senado.
Maranhão, que assumiu interinamente a presidência da Câmara após o afastamento do cargo do deputado suspenso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal, solicitou ao Senado que devolvesse os autos do pedido de impeachment à Câmara. Entre os motivos citados pelo deputado para anular a sessão de 15, 16 e 17 de abril, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), está o fato de os partidos terem fechado questão ou firmado orientação de votação do impeachment, que seria irregular e tornaria o processo nulo.
Maranhão também utilizou como argumento o fato de a defesa de Dilma ter deixado de falar por último no momento da votação e o fato de parlamentares terem anunciado publicamente os seus votos antes da conclusão da votação.
Responsável por presidir a sessão da Câmara que autorizou a abertura de processo, Cunha rebateu os argumentos apontados por Maranhão e disse que houve "interferência indevida" do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Adversário do governo Dilma, Cunha teve papel-chave na tramitação do pedido de impeachment, ao aceitá-lo e depois presidir a sessão da Câmara que autorizou a abertura de processo.
Cardozo afirmou nesta tarde que faria uma petição ao presidente do Senado, caso ele rejeitasse a decisão do presidente da Câmara de anular a votação.
(Por Leonardo Goy, reportagem adicional de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu)