👀 Não perca! As ações MAIS baratas para investir agoraVeja as ações baratas

Vereador Toninho Vespoli é condenado por campanha antecipada em folheto e adesivo pró-Boulos

Publicado 31.07.2024, 13:07
© Reuters.  Vereador Toninho Vespoli é condenado por campanha antecipada em folheto e adesivo pró-Boulos

O vereador paulistano Toninho Vespoli (PSOL), pré-candidato ao pleito de outubro deste ano, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por distribuição de folheto e adesivo para apoiadores, o que configura campanha antecipada. Para o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, "houve mais do que apoio político, mas verdadeiro apoio eleitoral em época vedada." O pré-candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) foi absolvido.

Para o magistrado, os problemas estão no folheto e no adesivo, que contam com os rostos do vereador e do deputado federal Boulos. "Incide a diferenciação entre apoio político, permitido na pré-campanha, e apoio eleitoral, vedada na pré-campanha. No caso, o folheto de apresentação enviado juntamente com a revista faz menção expressa à eleição municipal que se avizinha, à necessidade de apoiar o pré-candidato Guilherme Boulos, 'e derrotar o bolsonarista Ricardo Nunes', assim como ao encaminhamento da revista e de adesivos", citou o magistrado.

Procurado, o parlamentar disse que entrará com recurso. Nos autos, a defesa sustentou que não houve campanha antecipada, "mas a divulgação da plataforma política do representado e uma entrevista com o pré-candidato Guilherme Boulos, a exaltação das qualidades pessoais do pré-candidato, o apoio político e a divulgação da pré-candidatura, tudo com observância da lei".

O magistrado Colombini não viu problemas na entrevista feita com Boulos, que falou de temas como habitação e educação da capital paulista. Para o juiz, o posicionamento do deputado federal é pessoal e estão dentro da lei e autorizadas pelo artigo 36-A da Lei número 9504/97.

A multa em R$ 5 mil (piso do estipulado em lei) para o vereador paulistano ocorre diante "da ausência de informações acerca da tiragem e amplitude da veiculação da revista", registrou Colombini.

A ação foi movida pelo MDB, partido do atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, que também é pré-candidato no pleito de outubro. O MDB pediu multa para Boulos, o que foi rejeitado pelo magistrado. Segundo ele, "a responsabilidade pela infração eleitoral é exclusiva de Antonio (Toninho) Vespoli, eis que não há prova alguma do conhecimento ou da participação de Guilherme Boulos no encaminhamento do folheto de apresentação e dos adesivos que acompanharam a revista confeccionada e divulgada pelo vereador Antonio Vespoli".

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.