Mais de 1 em cada 5 assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente registrados no mundo em 2022 aconteceram na Amazônia. No total, 177 pessoas morreram em todo o planeta, sendo 39 (22%) na maior floresta tropical, segundo um levantamento da ONG (organização não governamental) Global Witness. Eis a íntegra do estudo (7 MB).
A consultora sênior da organização, Gabriella Bianchini, explicou que os números mostram que a Amazônia é um dos lugares mais perigosos do mundo para os ativistas, com violência, tortura e ameaças compartilhadas pelas comunidades de toda a região. A floresta tem quase 6,9 milhões de km² e abrange 8 países da América do Sul.
Segundo Bianchini, ao atuarem contra a pressão agropecuária, desmatamento e garimpo ilegal, os defensores são intimidados e atacados.
“Esse número assustador é a tradução da ausência do Estado: a ausência de políticas públicas focadas na proteção de defensores e defensoras, na preservação de territórios tradicionais e na preservação do meio ambiente, e na demarcação de territórios tradicionais, bem como a ausência de responsabilização de empresas e outros agentes envolvidos em violações dos direitos humanos de defensores e defensoras”, disse à Agência Brasil.
Um dos casos emblemáticos dessa violência foi o do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, mortos em 5 de junho de 2022. Eles foram vítimas de uma emboscada enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas.
Indígenas
Os indígenas estão entre os mais ameaçados. Mais de 36% dos ativistas assassinados no mundo, em 2022, eram de origem indígena, o equivalente a 39 pessoas. Em seguida, estão pequenos agricultores (22%) e afrodescendentes (7%). Somente na Amazônia, foram identificadas as mortes de 11 indígenas.
“Todos os anos, defensores desse bioma de valor inestimável pagam com a própria vida pela proteção de suas casas, meios de subsistência e da saúde do nosso planeta”, acrescentou a consultora.
A ONG destacou a necessidade em ampliar a proteção dos defensores na América Latina, região com maior número de assassinatos, por meio do Acordo Regional de Escazú (firmado em abril de 2022). A maioria dos países amazônicos ainda não aderiu.
Brasil
O Brasil é o 2º país mais letal para ativistas ambientais. Somado à Colômbia e México, respondem por mais de 70% dos casos em todo o mundo, o equivalente a 125 mortes.
No Brasil, foram 34 assassinatos no ano passado, contra 26 em 2021. Desde 2012, início da série histórica, 376 defensores morreram em território brasileiro.
A Colômbia lidera o ranking mundial, com 60 assassinatos, quase o dobro de mortes registradas no país em 2021.
Para a Global Witness, a situação brasileira é preocupante e foi agravada pela política do governo passado. “Defensores da terra no Brasil enfrentaram a hostilidade implacável do governo de Jair Bolsonaro (PL), cujas políticas escancararam a Amazônia à exploração e à destruição, desmontaram órgãos ambientais e alimentaram invasões ilegais de terras indígenas”, ressaltou Bianchini.
Em relação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as entidades esperam pela reestruturação de agências reguladoras e “criação de novos ministérios que poderão auxiliar na proteção daqueles que defendem o meio ambiente, como o Ministério dos Povos Indígenas”.
Recomendações
A Global Witness traz uma série de recomendações para um ambiente seguro aos defensores da terra e do meio ambiente, como o cumprimento ou formulação de leis que protegem os direitos dos ativistas. Também consta nas recomendações a investigação e responsabilização de empresas e governos pelos ataques e danos aos ativistas.
Com informações da Agência Brasil.