A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta 6ª feira (27.out.2023) que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em novembro. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.
A permanência da bandeira verde é válida para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional). Se deve aos bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas, apesar do período menos chuvoso.
A bandeira verde está vigorando desde abril de 2022, chegando ao 19º mês consecutivo sem cobrança adicional. Isso se deve pelas condições favoráveis de produção de energia no país. Cada bandeira é acionada conforme o cenário energético, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2).
Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o nível médio de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que formam o principal subsistema do país, está em 69%. No subsistema Sul, está em 86%. São índices confortáveis para este período do ano, que é mais seco.
O diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, explica que isso resulta em custos menores de produção. “Tem chovido mais nos reservatórios, e aí podemos contar com as hidrelétricas, que possuem um custo de geração mais baixo do que outras fontes. Isso sem falar do avanço das usinas eólicas e solares no Nordeste”.
A expectativa da agência é que o cenário sem cobrança extra seja mantido até o final do ano, a partir dos dados disponíveis, que permitem a atualização de previsões de acionamento das bandeiras.
Valor das bandeiras pode mudar
Os atuais valores de cada bandeira tarifária estão em vigor desde junho de 2022, quando houve aumento de 59,5% na cobrança para a amarela e de 63,7% para a vermelha patamar 1. A Aneel agora analisa uma mudança nos parâmetros para acionamento e os novos valores que vão vigorar no próximo ano.
Conforme antecipado pelo Poder360, a área técnica da agência propôs uma redução na cobrança das tarifas adicionais na conta de luz. Pela proposta, a amarela deve ter a maior redução, com valor adicional caindo dos atuais R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
Eis os valores propostos por bandeira:
- verde – segue sem cobrança adicional;
- amarela – dos atuais R$ 2,99 a cada 100 KWh para R$ 1,88 (-36,9%);
- vermelha patamar 1 – de R$ 6,50 a cada 100 KWh para R$ 4,46 (-31,3%);
- vermelha patamar 2 – de R$ 9,79 a cada 100 KWh para R$ 7,87 (-19,6%).
A proposta considera os custos de aquisição de energia no cenário atual. Apesar do período seco, os reservatórios estão cheios, o que indica que o próximo ano não deve trazer riscos para a geração hidrelétrica.
Uma consulta pública foi feita com o objetivo de recolher contribuições para definir os valores das bandeiras tarifárias de 2024. O prazo se encerrou em 6 de outubro. A partir de então, a Aneel tem avaliado as contribuições para definição dos valores finais.