O jornalista norte-americano Michael Shellenberger afirmou ao Poder360 nesta 3ª feira (9.abr.2024) que o PL (projeto de lei) 2630 de 2020, conhecido como PL das fake news, aproxima o Brasil da censura que existe em Cuba. Em sua avaliação, a similaridade está em que, nos 2 países, o governo busca decidir “qual é a verdade” nas redes sociais e na comunicação entre os cidadãos, o que se aproximaria de uma ditadura.
Shellenberger é o responsável pela publicação que ficou conhecida como Twitter Files Brazil. Os textos reúnem uma série de pedidos feitos pela Justiça brasileira ao X (ex-Twitter) para que a plataforma fornecesse dados pessoais de usuários, o que vai contra as diretrizes da empresa.
“[O PL] se assemelha ao que temos em Cuba: o governo decidindo o que é verdade, como o ministro da verdade do livro ‘1984’, de George Orwell. Isso é uma ditadura. As pessoas precisam ter o próprio debate. Como um ex-socialista, me inspirava muito no PT porque o via muito aberto, não era como o Fidel Castro [ex-presidente de Cuba]. O próprio Lula [PT] lutava contra a ditadura. Ainda tenho respeito a ele, na verdade, é uma pessoa impressionante. Mas exigir essa legislação me parece uma coisa muito contraditória [com a liberdade de expressão]“, disse.
Assista (2min46s):
Michael Shellenberger foi o responsável por divulgar na 4ª feira (3.abr) e-mails trocados entre representantes do X (ex-Twitter) do Brasil e dos Estados Unidos de 2020 a 2022, antes de Elon Musk comprar a empresa. Os funcionários relatavam pedidos repetidos da Justiça e do Congresso brasileiro para que a plataforma revelasse dados pessoais de perfis na rede social. A empresa teria recusado parte das determinações. Leia o conteúdo completo aqui.
Assista à entrevista completa (47min52s):
Leia abaixo outros destaques da entrevista do autor do Twitter Files ao Poder360:
- “direito de mentir” – “Precisamos deixar as pessoas expressarem que a eleição não foi justa. Não concordo com [Donald] Trump [ex-presidente dos EUA], mas acho importante que as pessoas tenham liberdade de expressar sua opinião de que as eleições foram roubadas. Como vamos saber se houve uma eleição correta ou não? A liberdade de expressão tem limites, mas as pessoas precisam do direito de mentir. A verdade é que todo mundo mente. Os políticos dizem ‘fui eu quem ganhei, fui roubado’, e é importante deixá-los dizer isso. Nessa situação, a sociedade pode pedir a evidência. Se não tem, está comprovado que o político está mentindo. O debate deve existir, não ser censurado”;
- impedir Jair Bolsonaro (PL) de concorrer às eleições é “passo para ditadura” –“Sei que Bolsonaro é uma pessoa controversa, como Donald Trump, mas ele tem o direito de ser candidato. Achei muito ruim que houve algumas pessoas que queriam impedir Trump de ser candidato nos Estados Unidos. Ele deve ser candidato. Fico preocupado com as pessoas usando o sistema para vetar que outras sejam candidatas, vejo isso acontecendo com o Bolsonaro e me dá medo pelo Brasil. Vocês devem estar atentos nisso. Se você esta restringindo quem pode ou não se candidatar, você está a um passo da ditadura”;
- mais informações do Twitter Files – “Eu acredito que todo o material que tenha interesse público foi divulgado. Meus jornalistas parceiros acharam mais coisa. É possível que publiquem. Eu estava lendo com pressa, para publicar rápido quando chegasse ao Brasil. É possível, sim, que venha mais detalhes, mas a informação principal já foi publicada […] Houve muita demanda dentro dos Estados Unidos por informações [do Twitter Files] sobre a covid-19. Publicamos muitas coisas a partir disso. Mas, depois de descobrirmos que o Twitter não havia censurado as informações sobre a covid, ao contrário de outras plataformas, acredito que Elon Musk tenha desanimado e considerado que já havia publicado a parte mais relevante. Mas ainda tenho os arquivos no meu computador.”
MUSK X MORAES
Alexandre de Moraes determinou no domingo (7.abr) a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021, que investiga grupos por condutas contra a democracia.
O ministro também abriu um novo inquérito para apurar a conduta de Elon Musk. O magistrado quer que se investigue o crime de obstrução à Justiça, “inclusive em organização criminosa e em incitação ao crime”.
No sábado (6.abr), Elon Musk perguntou por que o ministro Alexandre de Moraes “exige tanta censura no Brasil”. O empresário respondeu uma publicação do ministro no X de 11 de janeiro.
O comentário de Musk veio na sequência de acusações feitas pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger na 4ª feira (3.abr). Segundo Shellenberger, o ministro tem “liderado um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”.
Os comentários críticos escalaram o tom e Musk disse que pensa em fechar o Twitter no Brasil e que divulgará as exigências de Moraes que violam leis. Ele também chamou o ministro de “tirano”, “totalitário” e “draconiano”, dizendo que ele deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.
Saiba mais:
- Leia tudo sobre a treta entre Elon Musk e Alexandre de Moraes.
TWITTER FILES BRAZIL
Na 4ª feira (3.abr), o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou troca de e-mails entre funcionários do setor jurídico do X no Brasil entre 2020 e 2022 falando sobre solicitações e ordens judiciais recebidas a respeito de conteúdos de seus usuários.
As mensagens mostrariam pedidos de diversas instâncias do Judiciário brasileiro solicitando dados pessoais de usuários que usavam hashtags sobre o processo eleitoral e moderação de conteúdo.
Shellenberger criticou especificamente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticando-o por “liderar um caso de ampla repressão da liberdade de expressão no Brasil”. Segundo ele, decisões de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) “ameaçam a democracia no Brasil” ao pedir intervenções em publicações de membros do Congresso Nacional e dados pessoais de contas, o que viola diretrizes da plataforma. Os autos dos processos mencionados estão sob sigilo.
O caso foi batizado de Twitter Files Brazil em referência ao Twitter Files originalmente publicado em 2022, depois de Musk comprar o X, em outubro daquele ano.
À época, Musk entregou um material a jornalistas que indicavam como a rede social, nas eleições norte-americanas de 2020, colaborou com autoridades dos Estados Unidos para bloquear usuários e suprimir conteúdo sobre o filho do candidato Joe Biden, que foi eleito presidente.
Os arquivos publicados por jornalistas incluem trocas de e-mails que revelam, em certa medida, como o Twitter reagia a pedidos de governos para intervir na política de publicação e remoção de conteúdo. Em alguns casos, a rede social acabava cedendo.
No caso brasileiro, Musk não foi indicado como a fonte que forneceu o material, no entanto, o empresário escalou críticas a Moraes durante alguns dias.
Leia abaixo as principais reações:
- 6.abr.2024 – “Por que exige tanta censura no Brasil?”, pergunta Musk a Moraes;
- 6.abr – Musk desafia Moraes e diz que pensa em fechar Twitter no Brasil;
- 7.abr – Musk endossa post que chama Moraes de totalitário e tirano;
- 7.abr – Moraes “deveria renunciar ou sofrer impeachment”, diz Musk;
- 7.abr – Pimenta responde Musk: “Não vamos permitir afronta a nossa pátria”;
- 7.abr – Musk chama Moraes de “Darth Vader do Brasil”;
- 7.abr – Musk chama exigências citadas pelo Twitter Files de “draconianas”;
- 7.abr – Musk incentiva brasileiros a usar VPN para contornar proibição ao X;
- 7.abr – Ministros reagem à decisão de Moraes sobre Musk e citam “soberania”;
- 8.abr. – “Vamos debater de forma aberta”, pede Musk a Moraes.