A CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou, nesta 3ª feira (10.out.2023), os dados de conflitos no campo referentes ao 1º semestre deste ano. Ao todo, foram 973 registros, o que representou um aumento de 8% em relação ao 1º semestre do ano passado e deixa 2023 em 2º lugar no ranking dos últimos 10 anos, atrás só de 2020, quando foram 1.007 casos.
Os dados foram coletados, organizados e registrados pelo Cedoc (Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno).
A grande maioria dos conflitos continua sendo por terras (791), em seguida o trabalho escravo rural (102) e por causa de água (80). Cerca de 527 mil pessoas estiveram envolvidas, o que representa uma queda de 2% em relação a 2022.
O número de famílias envolvidas também apresentou redução (101.984), o que, segundo a CPT, pode ser explicado pela leve diminuição de conflitos em terras indígenas, já que nessas, a constituição familiar é considerada com um número maior de membros.
Conflitos pela Terra
- 878 famílias sofreram com a destruição de suas casas;
- 1574 famílias tiveram seus roçados destruídos;
- 2909 famílias perderam seus pertences;
- 554 famílias foram expulsas e 1.091 foram despejadas judicialmente; e
- Foram registrados 143 crimes de pistolagem, 85 casos de grilagem e 185 invasões.
O 1º semestre de 2023 teve aumento no número de casos registrados de trabalho escravo rural. Foram registrado 102 casos e 1.408 pessoas foram resgatadas de tal condição. A CPT destaca que, nos 6 primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o número de resgates é o maior dos últimos 10 anos, e continua em ascensão.
- 582 pessoas foram resgatadas no cultivo da cana-de-açúcar;
- 331 foram libertadas de lavouras permanentes;
- 104 saíram de atividades do agronegócio junto com a mineração;
- 63 foram liberadas de atividades de desmatamento;
- 51 da produção de carvão vegetal; e
- 46 da pecuária.
Conflitos pela Água
O Cedoc registrou uma diminuição de 130 para 80 conflitos pela água no 1º semestre de 2023. O número de famílias envolvidas também diminuiu de 31.108 para 29.316. Entretanto, como mostra a CPT, a diminuição nos números não esconde os danos dos empreendimentos que afetam diretamente as populações que dependem das águas para sobreviverem. Os povos indígenas são os mais afetados (32,5%), depois os quilombolas (23,75%), seguido dos pescadores (15%), posseiros (6,25%) e ribeirinhos (6,25%).
A contaminação por agrotóxicos nos conflitos pela água subiram de 8, em 2022, para 14, neste ano. O número de famílias envolvidas também subiu de 609 para 1.490.
Violência contra a pessoa
Nesta abordagem também houve aumento no número de vítimas, saindo de 418 no 1º semestre de 2022 para 779, no mesmo período de 2023. O número de pessoas contaminadas por agrotóxicos foi de 327, e de pessoas contaminadas por minérios foi de 55.
Houve aumento nos casos de criminalização (45) e detenção de pessoas envolvidas na luta pelos direitos do campo (42). Entretanto, a prisão efetiva diminuiu de 74 para 29.
Mulheres vítimas
Um total de 107 mulheres sofreram violência no contexto do campo. Número tem aumentado desde 2021. O destaque foi para os estupros de 30 adolescentes yanomamis por garimpeiros ilegais em fevereiro. As mulheres também sofrem com crimes de:
- intimidação (20);
- ameaças de morte (16);
- agressão (6);
- criminalização (5); e
- cárcere privado (5).
É importante ressaltar que outros crimes também acontecem e a mesma mulher pode sofrer mais de uma violência que se enquadra em mais de uma ocorrência.
Mortes violentas
A CPT registrou para o 1º semestre de 2023 um total de 14 assassinatos, número menor do que o registrado em 2022 (29). Essa redução no número de assassinatos representa uma queda de 51,72%. Até a divulgação dos dados pelo Cedoc, o número de vítimas havia subido para 18. Um total de 11 casos aconteceram na Amazônia Legal. Cerca de metade das mortes na Amazônia são em decorrência da contaminação por agrotóxicos.
O número de ameaças de mortes diminuiu de 78 para 56, e as tentativas de assassinato de 49 para 30. Contudo, o número de mortes em consequência de ameaças de morte subiu para 59 e o número de agressões para 54.
Quem mais causou violência
Quando se analisa quais grupos causaram mais violência, destacam-se:
- fazendeiros (19,75%);
- Governo Federal (19,33%);
- empresários (16,95);
- governo estadual (13,31%); e
- grileiros (8,54%).
A Comissão ressalta que, mesmo com a criação de ministérios, como o dos Povos Indígenas, Igualdade Racial, e o reestabelecimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e outras medidas do governo Lula, a força política que o agronegócio tem impede uma maior efetividade das políticas públicas para as populações do campo.
Quem mais sofreu violência
As categorias que mais sofreram violências foram:
- indígenas (38,2%);
- trabalhadores rurais sem terra (19,2%);
- posseiros (14,1%);
- quilombolas (12,2%); e
- assentados (5,5%).
Metodologia
De acordo com a CPT, os dados referentes ao 1º semestre de 2023 servem como instrumento de avaliação das tendências possíveis dos conflitos no campo para o ano em curso, e servem também para contribuir com as análises presentes no relatório anual Conflitos no Campo Brasil, que tem previsão de lançamento para abril de 2024.
Os levantamentos são realizados com base em 2 tipos de informações: as fontes coletadas pelas/os agentes da CPT em todo o país; e também as fontes coletadas por meio da clipagem com a imprensa em geral, assim como as divulgações de órgãos públicos, movimentos sociais e organizações parceiras da CPT ao longo do ano.