Com a viagem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para Nova York (EUA), a Casa ficará sob o comando do 1º vice-presidente, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), nos próximos dias. Ele conduzirá os trabalhos até 4ª feira (20.set.2023), quando Lira retornará.
Parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Lira estará na abertura da 78ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), na 3ª feira (19.set). O Brasil é tradicionalmente o 1º país a discursar na abertura da conferência. Antes do evento, o deputado também participará de jantar com empresários, congressistas e Lula neste domingo (17.set).
Na Câmara, o plenário pode votar a chamada PEC da anistia de multas (PEC 9 de 2023) a partidos políticos, caso o texto seja aprovado na comissão especial que o analisa. Os deputados também devem debater o Marco Legal de Garantias (PL 4.188 de 2021), aprovado no Senado em julho. A Câmara ainda precisa votar as mudanças feitas no projeto pelos senadores.
“O vice-presidente vai continuar tocando a Casa como presidente efetivo. O deputado Marcos Pereira tem toda a condição para tocar a pauta com normalidade”, disse Lira na 5ª feira (14.set) em entrevista a jornalistas.
Pelo regimento da Câmara, quando o presidente se ausenta, quem passa a exercer a Presidência é o 1º vice-presidente ou o 2º vice, em caso de ausência do 1º. Marcos Pereira, que é o presidente nacional do Republicanos, também é um dos cotados para suceder Lira no cargo em 2025.
Em Nova York, a agenda de Lira inclui a participação na 2ª feira (18.set) de evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre negócios voltados à transição energética e infraestrutura. O presidente da Câmara deve retornar ao Brasil na 4ª feira (20.set).
No Senado, os trabalhos serão conduzidos pelo 1º vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também acompanha a comitiva de Lula a Nova York. Na Casa Alta, os senadores continuam o debate sobre a reforma tributária (PEC 45 de 2019) e os impactos da proposta no setor de serviços e nas empresas do ramo de alimentos.