O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou o investimento de R$ 900 milhões nesta 2ª feira (2.out.2023) no Enfoc (Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas). As medidas foram anunciadas depois dos casos de violência no Rio de Janeiro e na Bahia.
O programa será implementado de forma gradual até 2026. Terá 5 eixos de atuação:
- Integração institucional e informacional;
- aumento da eficiência dos órgãos policiais;
- portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
- aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
- cooperação entre os entes.
Durante o anúncio dos investimentos, Dino afirmou que os problemas de segurança no Brasil não serão resolvidos só “dando tiro” ou com “inteligência”, mas com a junção das duas práticas.
Apesar das crises de segurança na Bahia e no Rio, Dino descartou que os investimentos tenham sido disponibilizados como uma resposta direta aos Estados.
“Esse plano tem umas 80 páginas, está sendo construído há 3 meses, logo depois que o presidente Lula assinou a criação do PAS [Plano de Ação na Segurança Pública]. Portanto, ele [o Enfoc] não é uma resposta às crises, mas é útil ao enfrentamento das crises”, declarou.
Dino anunciou também ações a serem implementadas na Bahia, que enfrenta uma onda de violência. O Ministério da Justiça e Segurança Pública já autorizou o repasse de R$ 168 milhões ao Estado.
Leia outras medidas:
- retirada de 2.200 celulares de presídios;
- entrega de 9 viaturas, detectores de metais e raios-x;
- 109 policiais da PF e PRF;
- 5 blindados e 1 helicóptero;
- equipamentos para revista eletrônica;
- identificação e transferência de presos para o sistema penitenciário federal.
Para o Rio de Janeiro foram disponibilizados R$ 247 milhões em recursos. Na última semana, 3 pessoas ficaram feridas depois que assaltantes fizeram um arrastão em um ônibus, na Avenida Brasil.
Dino assinou uma portaria sobre o uso da Força Nacional no Estado. Serão enviados 300 policiais e 50 viaturas.
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