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O empresário e jornalista Paulo Figueiredo disse que deve ir à Europa em setembro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para pedir que sejam aplicadas sanções contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. A dupla planeja realizar uma série de atividades em países como Espanha, Bélgica e Itália.
“Estamos dependendo da agenda do Eduardo, mas a previsão é de viajarmos dia 12”, declarou Figueiredo ao portal Metrópoles. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo está marcado para começar em 2 de setembro.
Eduardo está nos EUA desde fevereiro. Tanto o congressista quanto Figueiredo foram figuras centrais na articulação para que Moraes fosse incluído na lista dos sancionados pela Lei Magnitsky. Os EUA também cancelaram os vistos de ministros da Corte e de funcionários do Ministério da Saúde brasileiro.
Em entrevista ao Metrópoles no início de agosto, Eduardo disse que o objetivo da viagem à Europa é “fazer o mesmo movimento” realizado nos EUA: “Denunciar as violações de direitos humanos do Alexandre de Moraes”.
JULGAMENTO
O STF inicia em 2 de setembro o julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro está entre os 8 réus do grupo.
A data foi definida na última 6ª feira (15.ago), depois da entrega das alegações finais de todos os acusados, na 4ª feira (13.ago). No dia seguinte, Moraes, relator da ação penal, liberou o processo para julgamento e pediu que as sessões fossem marcadas.
No julgamento, os ministros da 1ª Turma do Supremo decidirão pela condenação ou absolvição de cada réu e, em caso de condenação, definirão a pena. A sessão será aberta com a leitura do relatório de Moraes, que deve resumir as provas reunidas ao longo do processo.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral. A defesa dos réus também se manifestará, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid, delator no caso. Depois das sustentações, Moraes apresentará seu voto, sugerindo a condenação ou a absolvição de cada acusado e, se for o caso, a pena correspondente.
Se condenado, Bolsonaro pode receber pena superior a 40 anos de prisão. O cumprimento, no entanto, só se dá depois do trânsito em julgado (quando não houver mais possibilidade de recurso).