No início de setembro, a Convenção do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou os resultados preliminares de seu 1º Balanço Global, o GST (Global Stocktake), uma ferramenta estratégica prevista pelo Acordo de Paris para acompanhar e mensurar o progresso dos quase 200 países que integram a COP (Conferência das Partes) no cumprimento das metas estabelecidas pelo tratado.
A pergunta que o GST responde é a seguinte: o quão distante estão os países de cumprir suas NDCs –Contribuições Nacionalmente Determinadas ou metas nacionais– para frear o aquecimento global? E a resposta não foi animadora.
Segundo o documento, “o mundo está fora de curso em todos os quesitos de avaliação”. O impacto deste retrato da crise climática deve destacar, na COP28, a urgência de aumentar a ambição climática e acelerar a implementação das medidas mitigadoras. O relatório avisa que, se o GST não for imediatamente levado em conta, é provável que as catástrofes climáticas se tornem ainda mais intensas e frequentes. Na conferência, que será realizada a partir de 30 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, será divulgado o 1º balanço global.
De acordo com o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Davi Bomtempo, “os resultados preliminares do primeiro Global Stocktake da Convenção do Clima das Nações Unidas são preocupantes sobre o estado atual da situação climática global e deverá se tornar um chamado para a correção de rumos e a ação imediata pós-COP28”.
Ele explica que a CNI defende a definição da estratégia de implementação da NDC brasileira e, para isso, considera essencial que o governo comunique com transparência as medidas setoriais e as políticas a serem tomadas para implementar a meta prevista.
“É esperado que o Balanço Global se torne um parâmetro de tomada de decisões e investimentos, tornando-se um norte para as ações dos países no cumprimento de suas NDCs”, destaca Bomtempo.
O que é o Global Stocktake (GST)?
- O GST é o balanço global de ações climáticas que estão em curso pelos países signatários do Acordo de Paris e serve para acompanhar e avaliar a implementação das metas de longo prazo estabelecidas no acordo;
- o GST leva em consideração as promessas dos países integrantes em relação à mitigação de gases de efeito estufa (GEE), à adaptação aos impactos das mudanças climáticas, ao financiamento e à transferência de tecnologia;
- é considerado um mecanismo de transparência do Acordo de Paris;
- o mecanismo não indica situações individuais dos países. É um balanço coletivo que avalia como as partes estão se aproximando do cumprimento das metas do Acordo de Paris.
Quais os resultados preliminares deste primeiro Global Stocktake?
Como se desconfiava –diante dos recentes e sucessivos eventos extremos que estão acontecendo ao redor do globo–, os resultados preliminares deste primeiro Global Stocktake são preocupantes. Segundo o documento, são necessárias:
- medidas mais ambiciosas nas NDCs dos países;
- mais energias renováveis, menos combustíveis fósseis;
- fim do desmatamento;
- compensação para perdas e danos, especialmente para os países menos preparados;
- mercados financeiros com foco na redução de emissões e resiliência climática;
- mais inovação, tecnologia e capacitação.
Que impactos este primeiro Global Stocktake deverá ter na COP28?
- É esperado que esse primeiro GST se torne um parâmetro de tomada de decisões e investimentos de modo a transformar a direção das ações dos países para fortalecer o cumprimento de suas NDCs;
- o impacto deste retrato do status quo da crise climática global deverá ressaltar na COP28 a urgência de aumentar a ambição climática e acelerar a implementação de medidas mitigadoras;
- se o GST não for imediatamente levado em conta, é provável que as catástrofes climáticas – e o despreparo para lidar com elas – se tornarão ainda mais intensos e frequentes.
Quais são as etapas (fases) do Global Stocktake?
- Fase 1: preparação e a coleta de informações, por meio da ONU, que reúne as informações para conduzir o levantamento. As informações podem chegar de diferentes fontes, estudos e relatórios. O período da fase 1 foi realizado de novembro de 2021 a junho de 2022;
- Fase 2: há um período de avaliação técnica, incluindo diálogos nas Conferências do Clima da ONU. Essa fase aconteceu de junho de 2022 a junho de 2023;
- Fase 3: envolve a apresentação das conclusões e a consideração dos resultados do primeiro balanço global na COP28, no final de 2023. Ali, as conclusões serão apresentadas e discutidas para que seja possível identificar oportunidades de intensificação do apoio internacional quando o assunto são questões climáticas.
Com informações da CNI