As CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) em curso no Congresso Nacional terão um prazo apertado nos próximos dias devido ao feriado de 7 de Setembro. Hoje, há 6 colegiados ativos —3 com encerramento previsto para a próxima semana
No final de maio, os congressistas iniciaram uma temporada de CPIs. O regimento determina que cada comissão tem o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Terminando os trabalhos, elas deverão encaminhar um relatório com suas conclusões ao Ministério Público ou à Advocacia-Geral da União.
Uma das CPIs ativa, a que investiga dos atos de 8 de Janeiro, é mista, ou seja, composta por deputados e senadores. Outra, a que apura a atuação de organizações não governamentais na Amazônia, é só no Senado. Outras 4 são só na Câmara.
As reuniões são semanais e mobilizam deputados e senadores, em especial nos colegiados que miram o desgaste do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mas, embora os depoimentos se estendam por horas, as investigações avançam em ritmo devagar.
Um ponto positivo desta semana é que, apesar do feriado, há pouco risco de esvaziamento, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato que obriga os deputados a registrarem presença em Brasília a partir desta 2ª feira (4.set). A medida não é comum. Os congressistas costumam ter sessões semipresenciais às segundas, podendo registrar a presença por aplicativo.
Eis abaixo os colegiados em andamento:
CPI do 8 de Janeiro
- Data de instalação: 25 de maio de 2023.
- Objeto de investigação: invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de Janeiro.
- Presidência e relatoria: Arthur Maia (União-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA).
CPI do MST
- Data de instalação: 17 de maio de 2023.
- Objeto de investigação: atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
- Presidência e relatoria: Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP).
CPI das Lojas Americanas (BVMF:AMER3)
- Data de instalação: 17 de maio de 2023.
- Objeto de investigação: inconsistência de mais de R$ 20 bi nos balanços da empresa.
- Presidência e relatoria: Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) e Carlos Chiodini (MDB).
CPI das Apostas Esportivas
- Data de instalação: 17 de maio de 2023.
- Objeto de investigação: manipulação de resultados de partidas de futebol.
- Presidência e relatoria: Julio Arcoverde (PP-PI) e Felipe Carreras (PSB-PE).
CPI das Criptomoedas
- Data de instalação: 13 de junho de 2023.
- Objeto de investigação: esquemas de pirâmides financeiras com uso de criptomoedas.
- Presidência e relatoria: Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP).
CPI das ONGs
- Data de instalação: 14 de junho de 2023.
- Objeto de investigação: atuação de organizações não governamentais na Amazônia.
- Presidência e relatoria: Plínio Valério (PSDB-AM) e Márcio Bittar (União-AC).