Um dos participantes da reunião golpista realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022 seguia em alto cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até esta sexta-feira, 16. O procurador federal Adler Anaximandro Alves, ex-vice da Advocacia-Geral da União (AGU), ocupava uma função comissionada no órgão que lhe atribuía um pagamento extra de R$ 6.784,14 por mês. Após o caso vir à tona, o órgão exonerou o servidor da função.
Anaximandro Alves era chefe da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão e Cálculos. Ele foi designado para a função pelo atual advogado-geral da União, Jorge Messias, em janeiro de 2023. Em junho, o procurador também foi escolhido como substituto para a direção de Gestão e Cálculo. Se ele fosse convocado a assumir o cargo, ganharia uma remuneração extra de R$ 8.909,69.
O órgão abriu uma apuração preliminar sobre o caso e exonerou Anaximandro das funções que rendem pagamentos extras. "Durante a instrução preliminar o referido procurador terá a oportunidade de prestar os esclarecimentos que considerar necessários", diz a AGU em nota enviada ao Estadão. A exoneração ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Presentes na reunião permanecem no governo
Em julho de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro realizou uma reunião ministerial de teor golpista no Palácio do Planalto, na qual convocou os subordinados a agirem no caso de uma vitória da esquerda nas eleições. O encontro é peça-chave da Operação Tempus Veritatis, investigação da Polícia Federal (PF) que mira aliados próximos ao ex-presidente pela suspeita de tentativa de golpe de Estado.
Segundo fontes, Anaximandro foi designado para a função comissionada sob o argumento de ser um quadro técnico. A manutenção dele no cargo após divulgação das imagens da reunião de teor golpista, no entanto, vinha parte dos servidores do órgão.
O procurador não é o único integrante do governo Lula que estava presente na reunião de teor golpista de Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira, a Secretaria de Comunicação da Presidência dispensou o diplomata Comarci Filho, que estava no encontro. Na época, o diplomata era assessor técnico da Secretaria-Geral da pasta e acompanhava Fernando Simas Magalhães, titular da Secretaria-Geral e representante do então chanceler Carlos França.
Quem é Anaximandro Alves?
Anaximandro Alves faz parte dos quadros da AGU desde 2003 e foi subprocurador-geral federal e procurador-geral do INSS. Durante o governo Bolsonaro, o servidor também ocupou cargo de secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Leia a íntegra da nota da AGU:
A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que abriu instrução preliminar, de natureza investigativa, para verificar se houve transgressão disciplinar na participação do procurador federal Adler Anaximandro de Cruz e Alves, então secretário-geral de Consultoria da AGU, na reunião ministerial do dia 05/07/22 em que foram mantidas discussões de teor golpista.
A finalidade do procedimento, que deverá ser concluído em até 30 dias prorrogáveis por até mais 30, é reunir os elementos necessários à formação do juízo de convicção da autoridade competente para a instauração de eventual procedimento disciplinar. A instrução preliminar de apuração de transgressões disciplinares é regulamentada pela Portaria PGF n. 400/2011 e poderá resultar:
I - na instauração de sindicância administrativa investigativa;
II - na instauração de sindicância administrativa punitiva;
III - na instauração de processo administrativo disciplinar;
IV - no arquivamento da instrução preliminar, com ou sem sugestão de encaminhamentos.
Durante a instrução preliminar, o referido procurador terá a oportunidade de prestar os esclarecimentos que considerar necessários. A AGU informa ainda que foi assinada nesta sexta-feira (16/02) a portaria de exoneração do procurador federal da função comissionada que ele exercia na instituição.