O Ministério da Fazenda anunciou nesta 5ª feira (21.set.2023) o lançamento da consulta pública do Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. A medida consiste em um sistema que classifica “atividades, ativos e/ou categorias de projetos que contribuem para objetivos climáticos, ambientais e sociais”.
O público pode participar da consulta até 20 de outubro. Eis a íntegra do documento (PDF – 3 MB).
Segundo a equipe econômica, o novo sistema “disponibiliza critérios e indicadores específicos que permitem avaliar se uma atividade contribui para a sustentabilidade ou transição para uma economia sustentável”.
A taxonomia sustentável consiste em parâmetros que são usados como referência para os setores público e privado em temas relacionados à sustentabilidade. Além disso, visa a abrir caminhos para atrair investimentos e atender às metas ligadas ao meio ambiente.
A medida integra o Plano de Transformação Ecológica, aposta do governo brasileiro com mudanças regulatórias, como a instituição de um mercado de carbono e a emissão de títulos públicos sustentáveis.
O plano está dividido em 6 eixos:
- finanças sustentáveis;
- adensamento tecnológico ao setor produtivo;
- bioeconomia;
- transição energética;
- economia circular; e
- nova infraestrutura e adaptação à mudança do clima.
Participam do anúncio na Fazenda:
- Guilherme Mello, secretário de Política Econômica;
- Rafael Dubeux, assessor especial da Fazenda;
- Cristina Reis, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável; e
- Matias Cardomingo, coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental.
Títulos verdes
Durante a semana, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) esteve em Nova York (Estados Unidos), onde participou de uma série de reuniões com empresários na tentativa de atrair recursos por meio dos títulos públicos sustentáveis.
A equipe econômica fez uma rodada de apresentação a cerca de 60 investidores estrangeiros sobre possibilidades de aplicação de recursos envolvendo sustentabilidade. Haddad disse que foram 36 encontros com representantes de fundos de investimento.