O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou na noite desta 3ª feira (26.set.2023) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “confiante” de que o projeto do Desenrola (PL 2.685/2022) será aprovado até 3 de outubro, data limite para que o programa seja continuado.
“Já estava confiante em relação a isso e saio ainda mais confiante de que nós vamos cumprir esse calendário”, afirmou o ministro a jornalistas no Senado. Padilha foi até a Casa para se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), e o relator do Desenrola, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para discutir a pauta. O encontro durou cerca de 2 horas.
Há uma corrida do Planalto para que a proposta seja aprovada no Senado ainda nesta semana. A MP (medida provisória) 1.176/2023, que versa sobre o Desenrola, caduca em 3 de outubro.
Pacheco disse na 2ª feira (25.set) que a Casa deve votar o projeto “nos próximos dias”. Atualmente, o texto está sendo analisado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Se aprovado pela comissão, a proposta seguirá para votação no plenário.
Pouco antes de Padilha sair da reunião, o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), falou a jornalistas. Disse que Pacheco “colocou o Senado à disposição” para cumprir o prazo do Desenrola. O congressista amapaense disse ainda que o relator Rodrigo Cunha tem “total autonomia” para conduzir o projeto.
Cunha se encontrará com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na 4ª feira (27.set) para falar do tema. Segundo o relator, ele tentará “convencer” o ministro de que há uma forma de melhorar o projeto. Acrescentou que a conversa com o petista será “definitiva”.
O senador disse que, se o projeto não for aprovado até 3 de outubro, o programa não será prejudicado.”Não vejo nenhum prejuízo jurídico, não vejo nenhum prejuízo para o cidadão, para o banco e para o governo”, declarou.
Cunha falou ainda em incluir dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) no programa.
DESENROLA
O Desenrola Brasil é o programa de renegociação de dívidas do governo Lula. Anunciado em 5 de junho, o programa tem o objetivo de tirar 1,5 milhão de brasileiros “imediatamente” da lista de inadimplentes.Para isso, os bancos que aderirem à iniciativa deverão retirar os nomes do vermelho pessoas com dívidas de até R$ 100. Os débitos, porém, terão de ser quitados posteriormente. Entenda aqui como funciona o Desenrola.
O texto já passou pela Câmara em 5 de setembro. Também limita e propõe a redução dos juros do rotativo do cartão de crédito.