O governo federal detalhou, nesta 3ª feira (30.jul.2024), a 2ª etapa de investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o Rio Grande do Sul. Dos R$ 7,4 bilhões totais anunciados, mais de R$ 6,5 bilhões serão destinados a obras de drenagem para prevenir desastres naturais.
Projetos de esgotamento, abastecimento de água e mobilidade também foram selecionados, assim como a criação de um centro comunitário, em Porto Alegre, para prevenir violência em territórios vulneráveis.
Os R$ 7,4 bilhões serão destinados a 61 empreendimentos, em 52 municípios. Em uma etapa anterior, o Estado foi contemplado com R$ 1,4 bilhão para contenção de encostas e renovação da frota. Os recursos virão de créditos extraordinários abertos para a reconstrução do Estado e estão dentro do pacote de R$ 41,7 bilhões em obras do Novo PAC.
O detalhamento das informações foi realizado em Porto Alegre. O anúncio se deu depois de reunião em que participaram o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e prefeitos de cidades com propostas contempladas.
Os ministros Paulo Pimenta, de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Jader Filho, das Cidades, e Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional do Brasil, também estavam presentes.
Segundo a Casa Civil, mais de R$ 6,5 bilhões serão investidos em 42 municípios para “reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações com obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais”.
Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção, como bombas de escoamento. “Todas as propostas inscritas pelo Estado e municípios para prevenir desastres foram aprovadas”, diz o ministério, em nota.
A parcela restante será aplicada em 3 iniciativas incluídas pelo próprio governo federal: obras de prevenção nas bacias do Arroio Feijó, Rio dos Sinos e Rio Gravataí. A elaboração desses projetos foi apoiada pelo PAC 2 –2ª fase do programa lançada em 2010, no último ano do 2º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e iniciada em 2011, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
As cidades de Bagé, Caxias do Sul, Maratá, Novo Hamburgo, Pelotas, Pinhal, Ponte Preta, Porto Alegre e São Leopoldo receberão R$ 624,9 milhões para “ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários”.
Outros R$ 246 milhões serão destinados para obras de abastecimento de água nas cidades de Bagé, Caxias do Sul, Cerro Branco, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São José das Missões, São Leopoldo, Teutônia, Tio Hugo e Vera Cruz.
Há ainda a previsão de R$ 50,9 bilhões para projetos de mobilidade urbana e de R$ 15,4 milhões para a criação de um centro comunitário.