O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta 2ª feira (2.out.2023) o Enfoc (Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas). O plano é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e, segundo a área, busca:
- criar integração institucional e informacional entre as redes de enfrentamento;
- valorizar recursos humanos das instituições de segurança pública;
- fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência; e
- criar expertise para a adoção de visão sistêmica das organizações criminosas.
No domingo (1º.out), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o Enfoc prioriza ações de investigação, inteligência e descapitalização de quadrilhas criminosas e foi elaborado por profissionais federais e estaduais em 3 meses. Segundo ele, com o programa, será dado “mais um passo para a execução da Política Nacional de Segurança Pública”.
CONTEXTO
O lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas se dá durante uma onda de violência no Estado da Bahia.
Na 4ª feira (27.set), a Anistia Internacional divulgou uma nota pública criticando o Governo da Bahia pelo número de mortes registradas no Estado em confrontos com policiais. Levantamento da organização indica que houve 86 mortes em operações policiais no período de 2 meses, o que significa quase 2 mortes por dia.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT-BA) reuniu-se na 2ª feira (25.set) com Dino, em Brasília, para solicitar reforços. Na ocasião, o ministro disse que recursos serão ampliados para a compra de equipamentos e tecnologias, com o objetivo de fortalecer as operações conjuntas.
Um dia antes, no domingo (24.set), o ministro da Justiça descartou uma intervenção federal para conter a violência no Estado. “É um quadro muito desafiador, muito difícil. O que nós, do governo federal, fizemos neste momento, foi fortalecer a presença da Polícia Federal para apoiar essas ações. Sobretudo, visando a pacificação”, disse.
Em entrevista à CNN Brasil, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse que “não se enfrenta o crime organizado com fuzil com rosas” ao comentar o cenário na Bahia. A declaração foi criticada por ativistas e entidades da área da segurança pública.
“Não vejo uma desestruturação da Segurança Pública na Bahia. É grave? É. Tem confronto. Tem? Agora, a polícia da Bahia é uma polícia boa. Tem a questão da letalidade? Tem. Mas você não enfrenta crime organizado com fuzil com rosas. Porém, a letalidade deve ser investigada e combatida”, disse Cappelli.
Cerca de 2 meses atrás, em agosto, também foi registrada uma alta letalidade em operação da PM-SP (Polícia Militar do Estado de São Paulo) no Guarujá (SP), realizada em resposta à morte de um policial. A ação foi encerrada em 5 de setembro. Foram 28 mortos.
À época, Dino disse que não parecia “proporcional” a reação da polícia de São Paulo depois da morte do policial. Ele, entretanto, prestou solidariedade à família do PM assassinado e descartou qualquer tipo de intervenção no Estado. Segundo o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), as imagens não indicam excesso de violência.
