O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta 2ª feira (18.set.2023) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende comprar de energia gerada através de fonte solar para baratear contas de luz de imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Anteriormente, o plano era comprar e instalar painéis solares nas novas unidades do programa, o que acabou não indo para a frente.
“Ficou perceptível que em alguns Estados, quando se colocava placa solar no telhado das casas, aquilo muita das vezes era vendido ou não tinha manutenção para dar sequência nisso. Baseado nessa experiência, chegamos a conclusão que era melhor fazer a compra da energia a partir das pessoas que produzem energia solar por meio de fazendas que já temos em diversos cantos do país”, afirmou.
A declaração foi dada em Nova York (Estados Unidos), durante o evento “Brasil em foco: mais verde e comprometido com o desenvolvimento sustentável”, realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Aprovada no Congresso Nacional, a lei que recriou o Minha Casa, Minha Vida previa a instalação de placas solares nos imóveis do programa e que distribuidoras de energia seriam obrigadas a comprar o excedente de energia elétrica produzida através das placas nas novas unidades.
O trecho, no entanto, foi vetado por Lula depois de pressão do setor em função do impacto que isso traria para o setor elétrico e todos os demais consumidores. Segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a obrigação de compra dessa energia excedente pelas distribuidoras teria um potencial de impacto anual da ordem de R$ 1 bilhão a todos os consumidores do Brasil.
Jader Filho diz que houve uma “curva de aprendizagem” do governo que o levou a repensar o modelo. “O mesmo valor que seria investido na aquisição dessas placas solares, será feito para aquisição da energia. Agora estamos num processo de discussão junto do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e Congresso Nacional para que possamos levar isso a sociedade”, declarou.
Na época que anunciou o recuo de colocar placas solares nas unidades, o ministro já tinha dito que o governo não tinha desistido da ideia e que seria buscado um novo modelo que permitisse a redução da conta de luz desses consumidores.
Ao anunciar o modelo planejado, Jader não detalhou os custos ou a fonte de financiamento dessa compra de energia.