Governo tentará votar o Desenrola na próxima semana no Senado

© Reuters. Governo tentará votar o Desenrola na próxima semana no Senado

O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta 4ª feira (20.set.2023) que governistas tentarão aprovar o projeto de lei do Desenrola Brasil, sobre a renegociação de dívidas (PL 2.685 de 2022), no plenário da Casa na próxima semana.

A preocupação é com a data limite da MP (medida provisória) que faz com que o programa esteja em funcionamento no momento. O texto perde a validade em 3 de outubro.

“Nós acreditamos que conseguiremos ter a sensibilidade do relator para fazermos o debate que tiver que ser feito na semana que vem, mas na semana que vem trazer a matéria para ser votada no plenário”, disse Randolfe a jornalistas.

No Senado, o texto está na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). A relatoria ficou com o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Segundo Randolfe, o relator propõe audiências públicas e votação posterior a data em que a MP perde a validade.

“Nós estamos abrindo conversa com o senador, mas a gente vai ponderar com ele que o cronograma que foi apresentado acabará prejudicando, ao fim, o programa. Porque a MP do programa caduca dia 3 de outubro”, disse o líder.

Para que a MP seja aprovada antes do prazo, o Congresso precisa votar o texto até 3 de outubro. Se o Senado alterar o projeto que foi aprovado na Câmara, o texto terá que retornar aos deputados.

“Não é aceitável ter interrupção do programa. Não é razoável”, disse Randolfe.

O texto foi aprovado na Câmara em 5 de setembro. Além do Desenrola, o projeto também limita e propõe a redução dos juros do rotativo do cartão de crédito.

O texto atual propõe o teto dos juros do rotativo, que só passa a valer caso o setor não apresente uma solução em até 90 dias depois da promulgação da lei.

No dado mais recente divulgado pelo BC (Banco Central), os juros do cartão de crédito rotativo chegaram a 445,7% ao ano em julho. Em junho, a taxa havia atingido 437%.

Segundo o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que essa parte do projeto precisa ser avaliada com cuidado. “Todos nós queremos um juro menor, mas ele acontece pelas situações macroeconômicas”, disse o senador.

Marinho disse que se o projeto beneficiar a população, terá o apoio dos senadores de oposição ao governo. Mas não descartou fazer aperfeiçoamentos no texto.

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