O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta 6ª feira (18.out.2024) uma linha de crédito de R$ 150 milhões para negócios afetados pelo apagão em São Paulo. Segundo ele, o recurso virá via Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
“Estamos reservando R$ 150 milhões […] para liberar uma linha de crédito pelo Pronampe para as pessoas que foram comprovadamente afetadas pelo apagão na região metropolitana de São Paulo”, declarou a jornalistas na capital paulista.
Haddad disse que o dinheiro vem do FGO (Fundo Garantidor de Operações), aberto inicialmente para empréstimos durante os desastres do Rio Grande do Sul. Ele define o recurso como “reservado”.
Como o montante vem de empréstimos realizados por bancos ligados ao Pronampe, não há impacto primário nas contas públicas do governo.
O ministro sinalizou que uma medida provisória com a determinação do empréstimo deve ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até domingo (20.out). Estimou que 380 mil empresas poderão receber o benefício.
“Fizemos uma análise. Esse recurso do Pronampe estava disponível. É feito para isso. É um dinheiro que já está reservado em um fundo privado, não é um fundo público, que tem este objetivo.”
Outro anúncio de Haddad foi em relação às dívidas do programa de apoio aos pequenos negócios. Empresas que tiverem contas em aberto com o programa na região metropolitana de São Paulo –sem necessariamente ter sido afetado pela queda de luz.
Questionado se haveria crédito para pessoas físicas, o ministro negou. Para ele, a responsabilidade de reposição de bens danificados pela falta de energia é da concessionária. A maior parte do apagão se deu em áreas administradas pela Enel (BIT:ENEI).
“Estamos falando de atividade econômica. Então a concessionária tem que atender a residência, mas para atividade econômica não tinha nenhuma linha de financiamento que estamos criando”, disse.
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