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Por Eduardo Simões
(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira que um eventual estremecimento entre governo e Congresso é algo natural e disse acreditar que, se realmente houver, será passageiro, assegurando ainda que não há rompimento com a cúpula do Congresso no que lhe diz respeito e no que diz respeito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro fez a declaração em entrevista à GloboNews após participar em Brasília de evento de sanção do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda as pessoas que ganham até R$5 mil mensais e cria uma taxação mínima para pessoas de renda mais alta.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) não compareceram à cerimônia, em meio ao mal-estar de parte do Congresso com o governo.
"Essas coisas às vezes acontecem. Se você recuperar o passado recente, desde o começo do governo, às vezes dá um estremecimento momentâneo em virtude de alguma disputa, alguma expectativa frustrada, o que é natural, mas eu tenho confiança de que isso passa", disse Haddad na entrevista.
O ministro disse ainda que as ausências de Motta e Alcolumbre na cerimônia de sanção da isenção do IR não foram uma surpresa, pois ambas foram comunicadas previamente ao governo, segundo ele. Haddad destacou a presença no evento do deputado e ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), e do senador e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), que relataram a proposta em suas respectivas Casas. Os dois discursaram no evento.
"Eu tenho certeza que isso vai ser superado, até porque eu não vejo uma razão. Qual seria a razão tão grave que poderia comprometer essa parceria de três anos (entre Executivo e Legislativo)?", questionou Haddad.
Na terça-feira, Alcolumbre colocou em votação e o Senado aprovou projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com impacto fiscal bilionário para as contas do governo.
A medida teria sido uma demonstração de insatisfação de Alcolumbre com a indicação de Lula do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Alcolumbre defendia a indicação do senador e ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Já Motta, por sua vez, anunciou nesta semana seu rompimento com o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), após semanas de embate com governistas em torno da tramitação do projeto de lei antifacções criminosas.
Enviado pelo Executivo, o projeto teve como relator na Câmara -- escolhido por Motta -- o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), de oposição e que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para reassumir a cadeira na Câmara e relatar a proposta. A escolha desagradou o governo.
Na entrevista à GloboNews, Haddad disse ser "natural" que o presidente indique um nome para o STF a ser analisado pelo Senado, assim como avaliou que os advogados-gerais da União são tradicionalmente candidatos naturais para essas indicações. Na atual composição do Supremo, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça ocupavam a função quando foram indicados para a corte.
Sobre a aprovação da aposentadoria para agentes de saúde, Haddad defendeu a necessidade de o Congresso apontar fontes de financiamento quando aprova uma nova despesa, mas disse não esperar que o governo precise judicializar a questão -- o projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.
"Eu não acredito que nós vamos chegar a isso (judicialização)", disse Haddad. "Todo mundo concorda que é justo seguir as regras estabelecidas pela legislação fiscal do país, pelo quadro fiscal do país, e seguimos em frente."
Na entrevista, Haddad manifestou ainda confiança que o estremecimento nas relações entre Executivo e Legislativo não será empecilho para a aprovação de medidas pelo Congresso com as quais o governo conta para fechar o Orçamento.
"No ano passado o ajuste que nós mandamos de algumas despesas foi aprovado na última semana, na última semana de trabalhos legislativos", disse Haddad.
(Reportagem de Eduardo Simões, em São Paulo)