O juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos, marcou para 11 de outubro a audiência de instrução de Danilo Cavalcante. O réu foi condenado à prisão perpétua nos EUA por matar a ex-namorada e ficou 14 dias foragido. No caso que corre no Brasil, ele responde pelo assassinato de Válter Júnior Moreira dos Reis, em 5 de novembro de 2017, em Figueirópolis (TO).
Conforme comunicado do tribunal, “a audiência não havia sido realizada anteriormente porque o Poder Judiciário do Tocantins estava em tratativas com a embaixada norte-americana para oitiva do acusado por videoconferência na penitenciária onde estava preso”.
“Com a fuga, o acusado foi declarado revel (que não acata ordem estabelecida) e, conforme previsto no Código de Processo Penal, a sessão vai poder ser realizada sem presença dele”, explicou. Na data, serão ouvidas 7 testemunhas de acusação. A defesa não convocou testemunhas.
O Tribunal de Justiça do Tocantins negou atraso no tratamento do caso. Disse que “tão logo a denúncia chegou à Justiça, todas as medidas necessárias foram tomadas com celeridade”. A prisão preventiva do acusado foi proferida em 13 de novembro de 2017, mas ele já tinha deixado o Estado e o processo entrou em estado de suspensão.
Porém, na época, a ordem de prisão contra Danilo não foi registrada no BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão), o que possibilitou sua fuga para os EUA em janeiro de 2018.
Danilo é acusado de matar Válter Júnior Moreira dos Reis. De acordo com a denúncia, “o acusado teria cometido o crime de forma consciente e voluntária, agindo com vontade e determinação de matar, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, utilizando-se de uma arma de fogo”.
De acordo com o tribunal, Danilo teria fugido para Porto Rico e, em seguida, para os EUA.
ENTENDA O CASO
Danilo Calvalcante foi sentenciado a prisão perpétua por matar sua ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, em abril 2021. Em 31 de agosto, ele fugiu da prisão distrital do condado de Chester, Pensilvânia. Foi capturado na 4ª feira (13.set), 14 dias depois.Leia mais:
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Na 2ª feira (11.set.) a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) incluiu o nome do brasileiro na lista vermelha da organização. O banco de nomes serve para registrar pedido às autoridades do mundo todo para localizar ou prender provisoriamente uma pessoa pendente de extradição do país requerente.
A Pensilvânia é um dos 29 Estados norte-americanos em que a pena de morte é permitida. Antes da fuga, Danilo já havia sido condenado à prisão perpétua. Não se sabe se a sentença do brasileiro será revista.
Desde 2006, presos brasileiros condenados nos Estados Unidos podem pedir extradição para cumprirem a pena em seu país de origem. No entanto, como Danilo foi sentenciado a prisão perpétua –que não existe no Brasil– o pedido de transferência dificilmente seria aceito.