A 6ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023, divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), teve 3 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) liderando a classificação geral.
Os tribunais de Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraíba cumpriram 100% dos itens exigidos pela premiação. Os regionais do Piauí e de Sergipe também obtiveram resultados de destaque, atendendo a 98,9% das exigências do prêmio.
O anúncio foi feito durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ. A iniciativa busca valorizar tribunais e conselhos que se destacam na divulgação de informações institucionais de forma mais elucidativa e organizada.
Instituído pela Resolução CNJ numero 260/2018, o Ranking da Transparência do Poder Judiciário avalia o grau de informação disponibilizado à população.
Os itens sob avaliação estão distribuídos em 9 temas, compostos por 84 perguntas que buscam identificar objetivos estratégicos, metas, indicadores e os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão.
A apuração também abrange questões relativas à publicação do calendário das sessões colegiadas, atas de sessões, serviço de informação ao cidadão, informações sobre licitações e contratos, entre outras.
Resultados
A 6ª edição do ranking foi organizada também por categorias, conforme o segmento da Justiça.
Todos os TREs atenderam a mais de 85% dos itens exigidos pela premiação. Na categoria Justiça Eleitoral, foram premiados o TRE-BA, o TRE-MS e o TRE-PB.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concorreu na categoria Tribunais Superiores e Conselhos, cumprindo 83,16% dos itens exigidos pela premiação.
Com informação do TSE