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Mais de 1.000 presos pelo 8 de Janeiro podem fechar acordos com o MPF

Publicado 01.10.2023, 18:42
Atualizado 01.10.2023, 19:10
© Reuters.  Mais de 1.000 presos pelo 8 de Janeiro podem fechar acordos com o MPF

O MPF (Ministério Público Federal) espera que mais de 1.000 denunciados pelos atos do 8 de Janeirro procurem a instituição para fecharem acordos para não terem de passar por julgamento o STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi confirmada à Veja pelo subprocurador geral Carlos Frederico Santos.

Os acordos com o MPF resultam em pagamento de multas, que variam de R$ 5.000 a R$ 20.000, além do cumprimento de 300 horas de serviços à comunidade, participar de curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado e não manter perfil nas redes sociais. Até o fim de agosto, 301 pessoas fecharam um ANPP (Acordo de não Persecução Penal) em troca da extinção da punibilidade.

De acordo com Carlos Frederico Santos, podem celebrar os acordos com o MPF os manifestantes que foram detidos em frente ao QG (Quartel-General) do Exército no dia 9 de janeiro, e que não participaram das depredações dos prédios dos Três Poderes.

No dia 8 de Janeiro, 243 foram presos durante os atos que resultaram na depredação dos edifícios do Palácio do Planalto, do STF e do Congresso Nacional. Outros 1.927 foram detidos no QG do Exército em Brasília.

O subprocurador geral disse que os apreendidos no QG, se foram submetidos a julgamento, as condenações não ultrapassam 4 anos. Por isso, é possível que o MPF e o réu possam negociar um acordo para o encerramento do caso.

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