O perfil Alexandre Files, criado para divulgar supostas “decisões ilegais” do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, disse na noite de 4ª feira (4.set.2024) que o magistrado teria violado “as garantias constitucionais ao devido processo legal, à liberdade de expressão e à proteção de dados pessoais [sic]”.
Moraes determinou a suspensão do X no Brasil. No entanto, brasileiros que estão no exterior seguem com acesso normal à plataforma. Foi desta maneira que este jornal digital leu as mensagens postadas no perfil e replica neste texto, por ser de interesse público e ter relevância jornalística.
Para o X, uma tentativa de “censura” contra cidadãos brasileiros “comuns”, além de “políticos e jornalistas proeminentes” ocorreu em 9 de março de 2023. Na época, Moraes teria ordenado derrubar contas de brasileiros.
Lê-se na publicação: “nesta ordem do dia 9 de marco de 2023, o ministro, a exemplo de outras ordens semelhantes, ordenou, de maneira secreta, a censura das contas pertencentes a Katia Graceli, Beto Rossi (BVMF:RSID3) e Lucinha Ramiro. A ordem viola as garantias constitucionais ao devido processo legal, à liberdade de expressão e à proteção de dados pessoais”.
Conforme a postagem, essas contas “eram seguidas por um pequeno número de pessoas” e “suas postagens expressavam apenas apoio a pontos de vista e políticos conservadores”.
Moraes não teria conseguido “identificar uma única postagem ilegal” feita pelos cidadãos citados na decisão e “muito menos o motivo pelo qual as contas teriam que ser integralmente bloqueadas”.
Segundo o perfil, os cidadãos, “muito provavelmente”, foram “censurados” porque Moraes “discordava de suas crenças políticas”. Moraes, lê-se no post, “afirma que está protegendo a democracia”, mas “censurar um lado de um debate político é o oposto da democracia”.
O empresário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), comentou nesta 5ª feira (5.set.2024) a publicação do perfil. Segundo ele, Moraes queria que a rede social “tomasse atitudes que são ilegais segundo a lei brasileira e ficasse em silêncio sobre isso”. Em seu perfil na plataforma, Musk escreveu: “Se isso não é corrupção extrema, o que é?”.