O Ministério Público da Guatemala apreendeu atas contendo informações sobre os votos das eleições realizadas em junho, durante uma operação de busca e apreensão no Tribunal Supremo Eleitoral do país. A ação começou na 6ª feira (29.set.2023), por volta das 8h (horário de Brasília), e terminou no sábado (30.set.2023), às 5h (horário de Brasília).
O presidente eleito, Bernardo Arévalo, afirmou que a ação do MP consiste em um “golpe de Estado em curso” para evitar que ele assuma a presidência da Guatemala em 14 de janeiro.
“O Ministério Público da Guatemala viola contínua e sistematicamente o sistema jurídico guatemalteco. As imagens que vimos hoje, de magistrados agredidos e do sequestro da vontade popular são um exemplo da violência que os golpistas estão exercendo sobre o povo”, declarou Arévalo.
Em declaração a jornalistas, o juiz Gabriel Aguilera disse que as atas apreendidas correspondem às eleições de junho, quando Arévalo, então candidato, “surpreendeu” ao avançar para o 2º turno.
Durante a ação, a juíza Blanca Alfaro e outros magistrados tentaram formar uma barreira humana para impedir a entrada dos policiais na sede do órgão. Em um vídeo publicado no X (ex-Twitter) pelo TSE da Guatemala, é possível ver que Alfaro caiu durante o confronto com os policiais.
Durante el secuestro de las actas electorales se dio un forcejeo entre los agentes de la @PNCdeGuatemala y la Fiscalía Especial Contra la Impunidad del @MPguatemala porque los magistrados del #TSEGuatemala, en defensa del orden electoral, se oponían a la extracción de las actas. pic.twitter.com/yT4sJsB1cm— TSE Guatemala (@TSEGuatemala) September 30, 2023
Os juízes do TSE tentaram pedir ao MP que, em vez de confiscar as atas, só escaneassem os documentos e até ofereceram ajuda para torná-los públicos em nome da transparência, mas os procuradores rejeitaram as propostas.
Em nota divulgada neste domingo (1º.out), o Departamento de Estado norte-americano disse que os Estados Unidos “estão seriamente preocupados com os esforços contínuos para minar a transição pacífica do poder da Guatemala”. Afirmou que a ação é um “comportamento antidemocrático” que “mina as instituições democráticas da Guatemala e é inconsistente com os princípios da Carta Democrática Interamericana”.
O órgão diplomático norte-americano também afirmou que o país está tomando medidas para impor restrições de vistos “a indivíduos que continuam a minar a democracia da Guatemala, incluindo atuais e antigos membros do Congresso, atores judiciais e quaisquer outros envolvidos em tal comportamento”.
“O povo guatemalteco falou. A voz dele deve ser respeitada”, declarou o Departamento de Estado.